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Incentivo à pesquisa na saúde

Daniel Zanetti Scherrer, consultor técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (Dgits), participou do primeiro painel da manhã no Correio Debate – Acesso e Avanços nos tratamentos do diabetes, e ressaltou a importância de tratar da parte financeira das pesquisas. “É preciso entender que o dinheiro é limitado, novas tecnologias não significam aumento de orçamento. É preciso pensar nos custos de produção, mão de obra, capacitação e outras questões”, explica. O Dgits funciona como Secretaria Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão que avalia projetos científicos na área de saúdee decide aprovar ou não a implementação no Sistema Único de Saúde.

Segundo o consultor, a criação da Conitec foi um dos principais avanços no âmbito da saúde pública, e, logo, do tratamento do diabetes, por considerar prioridade a produção e o fomento de estudos, além de otimizar a utilização dos recursos, padronizar métodos de avaliação e de documentos, estabelecer prazo para análises e permitir a participação social nos processos decisórios. Hoje, qualquer pessoa pode enviar uma solicitação para que o projeto seja analisado, basta possuir dois pré-requisitos: uma pesquisa científica embasada, que comprove a eficácia e o nível de segurança do processo; e um estudo de avaliação econômica, com uma relação detalhada de custos e eficiência. O processo dura 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90.

A avaliação é realizada por um plenário presidido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e composto por 13 representantes das demais secretarias da pasta, do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Agência Nacional de Saúde (ANS). O projeto também fica disponível na plataforma oficial da Conitec, para que qualquer pessoa possa entrar e fazer uma revisão. “O ideal é que sejam profissionais do ramo de saúde, e que escrevam argumentos embasados, que sustentem sua opinião, mas todos podem e devem participar, para tornar o processo o mais democrático possível”, afirma Scherrer.

Os quatro principais fatores analisados são o clínico (segurança, indicações, eficácia, efetividade, população beneficiada e demais resultados relevantes), o organizacional (difusão, logística, utilização, acessibilidade, capacitação de usuários e sustentabilidade), o paciente (impacto social, ética, aceitabilidade, relações psicológicas e conveniência), e, por fim, o fator econômico (custo/efetividade, custos de oportunidade e impacto orçamentário). Após o veredito, é publicada uma portaria de incorporação e são elaborados os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, que garantem o bom uso e aplicações corretas nos pacientes, com todos os cuidados necessários para que a implementação no SUS ocorra, com segurança, em mais 180 dias.

Este ano, a Conitec atualizou o protocolo de diabetes tipo 1 com educação em diabetes, insulinoterapia, automonitorização glicêmica, orientação nutricional e prática de atividades físicas e a incorporação da insulina ultrarrápida, avaliada em 2017. O protocolo de diabetes tipo 2 também está em fase de atualização, com a incorporação das canetas de aplicação de insulina, tanto a regular quanto a de efeito prolongado; antidiabéticos de uso oral, como a metformina, a glibenclamida e a gliclazida; e a empagliflozina, medicamento responsável pela inibição da proteína que reabsorve a glicose filtrada pelos rins, permitindo que boa parte dela seja eliminada na urina.

“É preciso entender que o dinheiro é limitado, novas tecnologias não significam aumento de orçamento. É preciso pensar nos custos”

Daniel Scherrer,

consultor do Dgits