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3 em cada 10 mulheres que morrem por violência têm histórico de agressão

Três entre cada dez mulheres que morreram no Brasil por causas ligadas à violência já eram agredidas frequentemente, revela estudo inédito do Ministério da Saúde obtido pelo Estado. O levantamento foi feito com base no cruzamento entre registros de óbitos e atendimentos na rede pública de 2011 a 2016.”Vimos que essas mulheres já tinham recorrido aos serviços de saúde, apresentando ferimentos de agressões”, diz a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da pasta, Maria de Fátima Marinho Souza, que coordenou o trabalho.

Para ela, o resultado deixa claro o caráter crônico e perverso dessa vivência e a necessidade de se reforçar a rede de assistência.

“Se medidas de proteção tivessem sido adotadas, talvez boa parte desses óbitos pudesse ter sido evitada.” A consequência da violência frequente fica evidente na pesquisa.

O trabalho comparou o risco de morte por causas violentas entre mulheres que haviam procurado em algum momento serviços de saúde por causa de agressões e entre aquelas que não tinham histórico. As diferenças foram relevantes.

No caso de adolescentes, por exemplo, o risco de morrer por suicídio ou homicídio foi 90 vezes maior entre as adolescentes com notificação de violência.

Os dados representam histórias como a de Jerusa, de 37 anos, identificada pelo ministério.

Em junho de 2015, ela procurou o hospital público com lesões após ser espancada por seu companheiro, João. O registro feito na época já indicava que as violências ocorriam repetidamente.

Mas após o atendimento e a notificação, nada mudou.

Jerusa continuou vivendo com o companheiro, que permaneceu impune. Oito meses depois, foi morta pelo marido.

Os números gerais também impressionam. No período analisado, morreram no Brasil, por dia, três mulheres que já haviam dado entrada em hospitais, unidades de pronto atendimento (Upas) ou ambulatórios públicos em busca de tratamento para hematomas, fraturas e outros tipos de lesões associados à violência.

“Os dados dão uma dimensão, mas certamente são ainda maiores. Aqui não contamos, por exemplo, os atendimentos em serviços particulares”, disse Maria de Fátima.

Estudos. Os dados de 6.393 mortes reunidos pelo ministério reforçam pesquisas anteriores sobre o problema. Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto Datafolha de 2016, por exemplo, mostrava que o País tinha 4,4 milhões de mulheres que já haviam sido vítimas de agressão física. E desse total, 29% relataram que tinham sofrido algum tipo de violência nos 12 meses anteriores.

Maria de Fátima lamenta não só a pouca eficácia do aparato para ajudar vítimas de violência.

Ela observa também que muitas das mortes dessas mulheres permanecem impunes, reforçando o ciclo de violência.

Entre os casos reunidos pelo ministério também está o de Aline, de 34 anos, moradora de Pariquera- Açu (SP). Em setembro de 2015, foi atendida no serviço de saúde depois de ser agredida pelo companheiro. Aline se separou e se casou novamente. Cinco meses depois da primeira agressão, o casal foi atingido por uma moto. Aline morreu e o autor nunca foi encontrado.

Para Fátima, a impunidade acaba reforçando a violência.

No caso das mulheres, ela ocorre em todas as faixas etárias. O estudo conduzido pelo Ministério da Saúde mostra que 294 crianças até 9 anos que sofriam por agressões crônica morreram entre 2011 e 2016 de causas externas. Entre idosas, com 60 anos ou mais, foram 752.

TRÊS PERGUNTAS PARA…

Flávia Nascimento, defensora pública do Rio

1.O número de crimes contra mulheres aumentou?

Temos tido mais notícias desses crimes, repercutem mais. Não há dados para dizer que aumentou. Mas pelos primeiros dias do ano, percebemos tendência de alta em relação a janeiro de 2018 (que teve 7 registros no Estado do Rio). Nos cinco primeiros dias deste ano, já foram 4 crimes.

2.Por que é importante tipificar como feminicídio?

É importante dar nome a esse tipo de crime para produzir dados e prevenir a violência.

O fato de termos mais informação e campanhas contribui para mais denúncias.

3.Quais as principais características desse crime?

É um crime evitável.

Nunca é episódio único de violência.

Vem num crescendo de violência moral, psicológica, física. Com campanhas educativas, ela deve ser capaz de se ver em risco e buscar proteção.