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Manifestos contra o trabalho infantil

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado hoje, é marcado por ações em defesa de crianças e adolescentes. No Recife, a prefeitura realiza uma sensibiliza-ção na Estação Central do Metrô e no Cais de Santa Rita, das 6h30 às 9h30. Em Olinda, na Região Metropolitana, uma caminhada reunirá as gestões municipal e estadual, além da sociedade civil. O evento tem concentração às 14h, na Praça do Carmo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País tem 2,4 milhões de meninos e meninas com idades entre 5 e 17 anos trabalhando. A maior taxa de ocupação está na Região Nordeste, onde 33% da população nessa faixa etária realizam algum tipo de trabalho.

Em Pernambuco, cerca de 120 mil crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil em 2015, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad). Os dados de 2017 indicam uma redução para 75 mil. No entanto, uma mudança na metodologia não permite a comparação entre os períodos.

No Estado, 80% do trabalho infantil estão concentrados na faixa etária entre 14 e 17 anos, sendo 65,5% das vítimas do sexo masculino, moradores de áreas urbanas (69%), com algum tipo de remuneração (74,9%) e média de trabalho de 26 horas semanais. As vítimas conciliam o trabalho com a escola. Mais da metade delas trabalha em residências, como cuidadores ou em serviços domésticos.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho Jailda Pinto lembra que a erradicação do trabalho infantil até 2025 é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). “O Brasil é signatário do acordo. Mais um motivo para todos abraçarem iniciativas de promoção da infância e da juventude.”

O Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, vinculado aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), estão entre as principais atuações de combate ao problema no Estado. Os serviços são acompanhados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, através da executiva de Assistência Social. Este ano, o serviço atendeu, até o momento, 8.932 crianças e adolescentes de até 17 anos em situação de trabalho.

“A atuação dos serviços é de extrema importância para a interrupção dos casos e para evitar a reincidência, além de ofertar novas oportunidades de desenvolvimento a crianças e adolescentes”, destaca o secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.