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Ministério volta atrás e libera a pesca de lagosta e camarão no Nordeste

Ministra Tereza Cristina cancelou instrução que antecipava para dia 1º o período de defeso (proteção); sem apresentar estudos técnicos, ela alegou que existem dados para indicar que não há contaminação pelo óleo. Pagamento a pescador é mantidoO Ministério da Agricultura recuou e liberou a pesca de camarão e lagosta no Nordeste a partir de 1.º de novembro, um dia após anunciar o veto à atividade. O motivo da proibição era o vazamento de óleo no litoral, que já foi identificado em 283 pontos em nove Estados, segundo o Ibama, órgão do Ministério do Meio Ambiente. O governo federal não apresentou os estudos técnicos que motivaram a nova decisão. Cientistas têm alertado para riscos de contaminação em peixes e frutos do mar e um estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) já apontou resquícios do poluentes nesses animais.

Em nota, a ministra Tereza Cristina informou que a instrução normativa publicada esta semana, que antecipava para 1.º de novembro o período de defeso de camarão e lagosta, será cancelada. “O Ministério fez isso pelo princípio da precaução. Como nós não sabíamos como era essa mancha, enquanto isso estava sendo analisado, suspendemos a pesca em vários Estados brasileiros onde esse petróleo chegou”, disse. “A gente já tem dados mostrando que não é necessário. A lagosta está sendo examinada, o Ministério da Agricultura está fazendo uma série de testes, não há nada que justifique acabar com a pesca agora.”

Apesar de a pesca estar liberada, o governo vai manter o pagamento de um salário mínimo para os pescadores em novembro, como já havia anunciado. Um total de 60 mil dos mais 470 mil pescadores cadastrados do Nordeste receberão auxílio. O defeso originalmente é acionado para assegurar a reprodução.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou anteontem que só quando os exames laboratoriais conduzidos pelo Ministério da Agricultura tiverem resultados será possível avaliar o risco e a segurança para o consumo desses produtos.

Estudos. Pesquisa do Instituto de Biologia da UFBA, divulgada na semana passada, detectou resquícios de óleo em 38 animais marinhos de várias espécies. Os cientistas acharam metais pesados nas amostras, o que pode causar problemas de saúde em humanos.

O óleo se deposita em rochas,

areias e manguezais, que são onde mariscos, caranguejos, ostras e siris se alimentam. Quando esses animais filtram a água do mar, o petróleo pode entrar no sistema respiratório. Segundo especialistas, a lagosta está mais sujeita à contaminação por ter “movimento restrito”.

Já outra pesquisa divulgada essa semana, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), avaliou 25 peixes da espécie carapeba entre a Praia de Ipioca, em Maceió, e Paripueira, no litoral norte do Estado, e não achou vestígios do poluente. Outros exames ainda serão feitos.

“Avaliamos em nível microscópico e macroscópico, mas faremos análises dos órgãos para detecção de metais e hidrocarbonetos”, diz o especialista em toxicidade em peixes Emerson Carlos Soares, da Ufal. Também não foi identificada contaminação em corais.

Outras instituições, como a estatal Bahia Pesca e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, também vão fazer análises similares, mas ainda não há resultados divulgados. Empresas do setor afirmam que os peixes e frutos do mar consumidos no Sudeste não são oriundos das áreas afetadas pelo óleo.

Mourão fala em derrame para deixar navio estável

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse ontem que pode ser anunciado nesta semana o resultado das investigações sobre o derramamento do óleo. Segundo Mourão, o derrame teria acontecido após a retirada de óleo para aumentar a estabilidade do navio no mar. “Acho que o cara fez uma ‘ejeção de porão’. Está com problema de flutuação, de balanço, e retira um pouco o óleo para aumentar a estabilidade”, disse Mourão.

Para ele, agora é preciso multar o navio que derramou o óleo que atingiu as praias do Nordeste. “Existe um sistema de alerta. E qualquer navio em que ocorra um incidente desta natureza tem de avisar. A legislação vai bater em cima dele”, disse. Mais cedo, Mourão recebeu o comandante da Marinha, Ilques Barbosa, para tratar das investigações. Segundo Barbosa, há maior probabilidade de que um navio mercante que passou pela costa brasileira tenha causado o desastre ambiental.