Recife será sede do VIII Congresso Nacional e do VI Congresso Internacional de Alienação Parental e Guarda Compartilhada, nos dias 14 e 15 de maio, na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape). As inscrições estão abertas por meio do site do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas – IBCJUS (http://www.ibcjus.org.br). O público-alvo são estudantes em geral, profissionais na área de Direito, Medicina, Serviço Social, Psicologia e outros ramos das ciências humanas e de saúde.
Segundo a Lei nº 12.318/2010, considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
O objetivo dos congressos é reforçar as formas de combate à alienação parental, capacitando profissionais que lidam de forma direta e indireta com o tema para cuidar da saúde física e mental das crianças e dos adolescentes. Participarão mais de 20 renomados palestrantes das áreas Jurídica e de Saúde, brasileiros e estrangeiros, dentre os quais o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz.
No evento, serão homenageadas personalidades com o Prêmio Ibero-Americano de Defesa da Igualdade Parental. São eles: o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cequeira; o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido; e o cardiologista Carlos Vital Tavares. Na categoria pai e mãe serão homenageados o cantor Almir Rouche e a oncologista Carla Rameri Azevedo.
Promovidos pela Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF) e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais (IBCJUS), os congressos contam também com o apoio do TJPE, da Esmape, do Governo de Pernambuco, da Universidade Católica de Pernambuco, da Escola Superior de Advocacia, da Escola Superior do Ministério Público, da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, da Associação Nacional em Defesa dos Filhos pela Igualdade Parental, e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, dentre outros órgãos. A coordenação geral será do doutor e mestre em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e diretor do IBCJUS, Adeildo Nunes, e do diretor estadual da ABCF, João Passos.
