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Aumento de remédio acima da inflação

As matérias veiculadas pelo jornal citado como “fonte” não representam a opinião do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). O clipping tem por objetivo atualizar os leitores das principais notícias referentes à saúde veiculadas no país e, principalmente, no estado de Pernambuco.

RIO – O governo federal autorizou, na noite desta segunda-feira (dia 1º), um reajuste anual máximo de 5,21% nos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dois meses após o presidente Jair Bolsonaro suspender a aplicação do aumento – que deveria entrar em vigor em 1º de abril de 2020 –, em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo a publicação, a correção pode ser aplicada a partir de 31 de maio.

Com o reajuste autorizado, pode entrar em vigor uma nova tabela de preços máximos para os medicamentos de uso contínuo ou usados no tratamento de doenças graves usada pelas farmácias. Este ano, foram estipuladas três faixas de reajuste, de acordo com os níveis de concentração de genéricos (concorrentes desses remédios) no mercado. Os aumentos, portanto, serão de 5,21%, 4,22% e 3,23%. O reajuste deste ano é superior ao aplicado em 2019, quando o índice ficou em 4,33% e também ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 4,01% no acumulado de março de 2019 a fevereiro de 2020.

O reajuste é definido anualmente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à Anvisa, até o fim de março. Este ano, no entanto, o governo e a indústria farmacêutica decidiram adiar por 60 dias a aplicação do reajuste, em função da pandemia. Para isso, foi editada a Medida Provisória (MP) 933/2020. Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Rio, considera inadequada a liberação do reajuste em meio à pandemia. “Acho um absurdo liberar aumento de medicamento no meio de uma pandemia e em que os consumidores sofrem com perda de renda e em que a prioridade deveria ser dar condições para que as pessoas possam cuidar da sua saúde”, diz a defensora.

REAÇÃO 

Os senadores aprovaram ontem um projeto de lei que suspende por 60 dias o reajuste de medicamentos e 120 dias o aumento em mensalidade de planos de saúde. A justificativa da proposta é a crise da covid-19. Agora, o texto será debatido na Câmara. Se sofrer alterações, ele volta ao Senado antes de ir à sanção. Pelo projeto, os reajustes ficam suspensos enquanto durar o decreto de calamidade pública – 31 de dezembro. 

No caso dos medicamentos, a suspensão do reajuste já está prevista por meio da Medida Provisória 933, em tramitação na Câmara. O prazo previsto na MP é de 60 dias, que irá se unir aos 60 dias aprovados pelo projeto do Senado.

A matéria chegou a ser retirada da pauta durante duas sessões, por falta de acordo. Porém, ontem, a votação foi garantida. 

A análise se deu após a decisão da Anvisa de autorizar um aumento na chamada tabela Cmed. O líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), criticou a decisão da Anvisa. 

Ainda ontem, a Rede ingressou com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de evitar o reajuste dos remédios e de planos de saúde. 

“Se existe um esquema mafioso neste país é o do preço dos medicamentos. Foi criminoso o que fizeram de aumentar os preços em meio de uma pandemia”, disse Rodrigues.