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SES volta atrás sobre atestado

As matérias veiculadas pelo jornal citado como “fonte” não representam a opinião do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). O clipping tem por objetivo atualizar os leitores das principais notícias referentes à saúde veiculadas no país e, principalmente, no estado de Pernambuco

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) esclareceu, ontem, sobre o formulário, divulgado em nota técnica, para pessoas comprovarem comorbidades e receberem a aplicação da vacina contra a covid-19. A SES havia divulgado na terça-feira que a imunização dependeria da apresentação desse documento. Agora, a secretaria informa que o formulário é apenas um “modelo de atestado para que um profissional de saúde ateste a doença preexistente do paciente apto a receber a vacina”, ou seja, as pessoas com comorbidades devem provar a condição de saúde com um laudo, mas sem necessariamente ter que apresentar o formulário padronizado. O profissional de saúde deve usar esse documento como modelo para fazer o atestado. Nele, obrigatoriamente devem constar carimbo, matrícula e/ou registro do conselho de classe. Segundo a SES, em unidade de saúde da família (natureza pública), médico e enfermeiro podem atestar a condição de comorbidade. Já nas policlínicas e unidades de saúde de natureza privada: apenas os médicos podem fazer esse atestado. Além dessa declaração, poderão ser anexados outros documentos para comprovação da comorbidade do paciente. Entre eles, receitas, relatório médico e prescrição médica, entre outros que contenham carimbo da unidade com CNES (sigla para Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde), bem como assinatura e carimbo do profissional responsável. A estimativa é que, na próxima etapa, as das comorbidades, 615.733 indivíduos recebam as aplicações de vacina em Pernambuco. A previsão é que a imunização desse grupo comece em maio, a partir da disponibilidade de vacinas. Em um primeiro momento, serão priorizadas aquelas entre 18 e 59 anos com as seguintes condições: pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), obesidade mórbida, pessoas com síndrome de Down, pessoas transplantadas de órgãos sólidos ou medula óssea, pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos (indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas). Também estão inclusas o grupo de pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC) de 55 a 59 anos e gestantes e puérperas com comorbidades.