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Consulta pública de hoje até 2 de janeiro

O Ministério da Saúde inicia nesta quinta-feira (23) uma consulta pública a respeito da vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a covid-19. O processo foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) e irá acontecer até o dia 2 de janeiro de 2022. Especialistas são contrários à estratégia.

A liberação da imunização de crianças foi alvo de uma crise entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que permitiu o uso dos imunizantes seguindo o que já é feito nos EUA e na Europa.

De acordo com a pasta, a consulta pública servirá para a “manifestação da sociedade civil” e “para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas”. Em um aceno ao chefe, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia afirmado que a pasta iria consultar a opinião da população e analisar documentos técnicos para decidir sobre a vacinação em crianças.

A epidemiologista Carla Domingues, que esteve à frente do Programa Nacional de Imunizações (PNI) por oito anos (2011- 2019), afirma que nunca viu isso acontecer e explica o motivo das críticas. Segundo ela, o caminho para adoção de uma vacina ou um grupo no PNI passa além da Anvisa, que autorizou o uso da vacina da Pfizer para crianças na última quinta-feira, por órgãos consultivos, como a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai) ou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

“A vacina já tem registro definitivo, todos os critérios de segurança e eficácia foram comprovados. O Cetai, composto pelas sociedades cientificas, de infectologia, pediatria, imunização, todas, mais Conasems, Conass, e pessoas de notório saber, emitiu posição unânime favorável.

A base do PNI é sempre ouvir a sociedade civil, mas aquela calcada no conhecimento cientifico. Não vou fazer consulta pública para pessoas que não entendem de vacina dar opinião, porque aí é achismo, sem evidencia cientifica”, afirma Domingues.

Só nos EUA, mais de 7 milhões de doses já foram aplicadas em crianças, sem episódios graves. “Já existe posição unânime da ciência sobre a vacinação de crianças contra a covid-19. Esse debate já virou política, não é mais técnico”, considera a ex- -coordenadora do PNI. Para a infectologista Luana Araújo, que tem mestrado em Saúde Pública pela Universidade Johns Hopkins, nos EUA, a consulta é uma estratégia para postergar a decisão, algo muito perigoso num cenário de avanço da variante Ômicron e a volta às aulas em pouco mais de um mês.

“Que não há intenção de aprovação é claro, público e notório, e isso tem sido colocado de forma explicita em uma campanha antivacina pela gestão pública, mas fazer com crianças é de uma baixeza muito grande”, diz.

“Todas as sociedades cientificas já se pronunciaram em favor da vacinação. Essa consulta não só não deveria existir como qualquer resultado não deve interferir numa decisão que deveria ser cientifica. Isso é uma ferramenta de manipulação, de postergação de decisão, por outros interesses”, afirma Araújo.