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Nova lei institui a “Semana Municipal da Conscientização dos Cuidados Paliativos” no Recife

Neste sábado (08/01) foi promulgada a Lei Nº 18.892 que institui no calendário oficial de eventos no município do Recife a “Semana Municipal da Conscientização dos Cuidados Paliativos”.

A nova Lei estabelece que as ações em celebração à data ocorrerão sempre na semana do segundo sábado do mês de outubro, com atividades de conscientização para a população sobre a importância dos cuidados paliativos. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, identificação precoce e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais.

Após reunião com a secretária-geral do Cremepe e coordenadora da câmara temática de Cuidados Paliativos, Zilda Cavalcanti, e com a representante da diretoria da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), Nahami Cruz, em agosto de 2021, o vereador e médico, Tadeu Calheiros, propôs a lei. Na ocasião foram discutidas formas como o legislativo poderia influenciar positivamente nas políticas relacionadas aos cuidados paliativos na cidade do Recife.