Em Maceió, representantes do CFM e dos 27 CRMs discutirão temas urgentes para o futuro da medicina no Brasil

Nos dias 13 e 14 de novembro, Maceió (AL) será palco do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (II ENCM 2024). O evento reunirá lideranças dos Conselhos de Medicina de todo País para debater temas de grande relevância para a saúde pública e o exercício da medicina. Entre os tópicos da programação, destacam-se as questões ligadas à fiscalização do ato médico, à publicidade médica e à qualificação dos profissionais.

De acordo com o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o II ENCM 2024 será uma oportunidade única para fortalecer as estratégias de atuação do sistema formado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e pelo CFM, que tem novo corpo de conselheiros desde 1º de outubro. O evento, organizado em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (Cremal), culminará com a leitura da “Carta de Maceió”, consolidando o posicionamento dos participantes sobre os temas discutidos.

Primeiro dia  – A programação incluirá palestras e mesas-redondas que explorarão questões essenciais para o futuro da medicina. Na conferência de abertura, o coordenador Jurídico do CFM, José Alejandro Bullón, discutirá os pilares da atuação do sistema CFM/CRMs e como avançar de forma propositiva na relação com a sociedade e os médicos.

Um dos principais destaques será a mesa-redonda sobre o Exame de Proficiência em Medicina, que abordará a importância da implementação desse instrumento como forma de garantia da qualidade dos profissionais. Serão discutidos os impactos para médicos formados no exterior e as implicações para aqueles que não forem aprovados.

Outro ponto importante será a fiscalização do ato médico, com uma mesa-redonda que discutirá como o sistema de fiscalização contribui para a segurança e qualidade da assistência à população. Nesta mesa-redonda, será realizada uma reflexão sobre o dispositivo que uniformizou o modelo de controle do ato médico no Brasil.

Fechando a programação do primeiro dia, haverá um debate sobre violência contra médicos, momento que serão apresentadas estatísticas de agressões a médicos e propostas de lei sobre a temática.

Segundo dia – Em 14 de novembro, a publicidade médica será tema central, com uma análise detalhada dos impactos da Resolução CFM nº 2.336/23 nas práticas e nos rendimentos dos profissionais. O debate terá como destaques o impacto das regras nas áreas de cirurgia plástica, oftalmologia e medicina do esporte.

Além disso, ocorrerá a mesa-redonda sobre as corregedorias e o exercício ético da medicina, com discussões sobre o papel regulador das entidades, incluindo o uso da inteligência artificial para prevenir infrações éticas.

O evento terminará com a conferência “Ato Médico – ciência, arte e juridicidade: havemos de preservar”, seguida da apresentação da Carta de Maceió. Além dos debates e reflexões sobre o futuro da medicina, o II ENCM 2024 também prestará homenagens aos membros da Comissão Nacional Eleitoral, que contribuíram de maneira significativa para o processo democrático dentro do sistema de conselhos.

Serviço:

Data: 13 e 14 de novembro de 2024
Local: Hotel Premier Best Western Maceió – Avenida Dr. Antônio Gouveia, 925 – Pajuçara – Maceió (AL)

Programação:

13.11.2024 – (QUARTA-FEIRA)

8h30 – Credenciamento

9h – SOLENIDADE DE ABERTURA E ENTREGA DE HOMENAGENS (AOS MEMBROS DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL)

Dr. José Hiran da Silva Gallo – Presidente do CFM

Dr. Benício Luiz Bulhões Barros Paula Nunes – Presidente do CREMAL

9h30 às 10h20 – Conferência de abertura: Com os pilares para a atuação do sistema CFM/CRMs consolidados, o que fazer para alcançar os médicos e a sociedade de forma propositiva? (Fundamentos nas funções de fiscalização do exercício seguro do ato médico, do regramento da publicidade e propaganda médica, da função judicante e da defesa do ato médico) –

Dr. José Alejandro Bullón Coordenador da COJUR/CFM

Apresentação: Dr. Fernando de Araújo Pedrosa – Conselheiro CREMAL

10h20 às 11h  – Mesa-Redonda: Exame de Proficiência, por que implantar?

Coordenadora: Dra. Inês Tavares Vale e Melo – Presidente do CREMEC

Secretário: Dr. Bruno Leandro de Souza – Presidente do CRM-PB |Conselheiro Federal Efetivo -PB

Expositores:

Garante a qualidade do egresso aprovado na seleção? – Dr.  Alceu Peixoto Pimentel – Conselheiro Federal Suplente- AL – Membro da CAP/CFM

Alcança os revalidados, formados no estrangeiro, que teriam que se submeter à nova avaliação para se inscrever nos CRMs? – Dr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Conselheiro Federal Efetivo – MS | Tesoureiro do CFM

Qual a perspectiva para a vida dos não aprovados? – Dr. Hideraldo Cabeça – Conselheiro Federal Efetivo – PA | 1º secretário do CFM

11h às 12h  – Debates

12h às 12h40 – Mesa-Redonda: Fiscalizar – Garantia de um ato médico seguro, certeza de boa qualidade de assistência para a população (Reflexão sobre o dispositivo que uniformizou o modelo de controle do ato médico no Brasil)

Coordenador: Dr. Otávio Marambaia dos Santos – Presidente do CREMEB

Secretário: Dr. Domingos Dantas – Presidente CRM-RR |Conselheiro Federal Efetivo- RR

Expositores:

Construção do sistema e alcance das informações – Sr. Gleidson Porto Batista – Membro da Tecnologia da Informática;

Funcionamento do sistema e capacitação das equipes Regionais – Dr. Mário Henrique Osanai – Membro da Comissão DEFIS

Notificações e renovações dos Certificados de Regularidade mediante a correção das irregularidades – Dr. Francisco Braga – Coordenador DEFIS do CRM-RN

12h40 às 14h  – Debates

14h às 14h40                          –  Mesa-Redonda: Violência contra médicos

Coordenador:                         Dr Alexandre de Menezes Rodrigues – Conselheiro Federal Efetivo – MG | secretário Geral do CFM

Secretário: Alcindo Cerci Neto – Conselheiro Federal Efetivo – PR

Expositores:                            

Estatísticas de agressões a médicos (dados de 2013 a 2024) – Estevam Rivello Alves | Conselheiro Federal Efetivo –TO | 2 º secretário do CFM

Proposta de Projeto de Lei para tornar crime hediondo a violência física praticada contra médicos e profissionais da saúde – Mayra Pinheiro – Deputada Federal (PL/CE) – A confirmar

Projeto de Lei nº 3677/2024 – Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para agravar o tratamento penal dispensado aos crimes de homicídio e de lesão corporal praticados contra profissionais de saúde no exercício de suas funções ou em decorrência dela – Allan Garcês – Deputado Federal (PP-MA) – A confirmar

14.11.2024 – (QUINTA-FEIRA)

9h às 10h  – Mesa-Redonda: – Publicidade Médica – Aplicada, qual o impacto da Resolução CFM nº 2.336/23 na medicina e na renda média dos médicos?

Coordenadora: Dra. Yáscara Pinheiro Lages Pinto – Conselheira Federal Efetiva – PI

Secretário: Dr. Estevam Rivello Alves – Conselheiro Federal Efetivo – TO

Expositores:

Na Cirurgia Plástica – Dra. Graziela Schmitz Bonin – Conselheira Federal Efetiva – SC

Na Oftalmologia – Prof. Dr. Marcos Pereira Ávila – ex-presidente Conselho Brasieiro de Oftalmologia (CBO)

Na Medicina do Exercício e do Esporte – Dr. Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – Conselheiro Federal Efetivo – AL – 1º vice-presidente do CFM

10h às 11h – Debates 

11h às 12h – Mesa-Redonda: As Corregedorias e seu papel regulador para o exercício ético da Medicina

Coordenador: Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves – Conselheiro Federal Efetivo – SP | vice corregedor do CFM

Secretário(a):  Alfredo Aurélio Marinho Rosa – Corregedor CREMAL                     

Expositores:  

Papel das CODAMES ao aplicar o Artigo 16 da Resolução CFM nº  2.336/2023 – Dr. Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – Conselheiro Federal Efetivo –AL | 1º vice-presidente do CFM | elator da Resolução CFM nº 2.336/2023

Como as Corregedorias recepcionam as notícias enviadas pelas CODAMES – Dr. José Albertino Souza – Conselheiro Federal Efetivo – CE | corregedor do CFM

O uso da Inteligência Artificial para educar e prevenir os indiciamentos por infração aos dispositivos éticos e legais em Medicina – Dr. Marcelo Lemos dos Reis – Conselheiro Federal Suplente -SC

12h às 13h – Debates

13h às 13h45 – Conferência de encerramento: Ato Médico – ciência, arte e juridicidade, havemos de preservar – Dra. Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal Efetiva – DF – 2ª vice-presidente do CFM

Apresentação: Dra. Lidian Navarro de Araújo Aguiar – Conselheira CREMAL

13h45 – Apresentação da Carta de Maceió

14h – ENCERRAMENTO