Médicos temem ser acusados de cartelização

Em Minas Gerais, tabela de honorários foi suspensa por ordem da SDE. Em Pernambuco, profissionais ameaçam adotar sistema de reembolso
    
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão ligado ao Ministério da Justiça, suspendeu uma resolução do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, que determinava a aplicação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) naquele Estado. A CBHPM é uma tabela que estipula o valor dos honorários médicos. O processo, movido pelo Sindicato Nacional das Empresas de Medicinas de Grupo (Sinamge), foi considerado uma “provocação” pelo presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco, Mário Fernando Lins. Os médicos pernambucanos temem que uma decisão semelhante seja tomada no Estado.
    
“Nós vamos tomar medidas para salvaguardar os interesses dos médicos de Pernambuco. Essa provocação terá resposta”, disse. No Estado, a categoria discutirá em assembléia, em agosto, a possibilidade de adotar o sistema de reembolso – no qual o usuário do plano de saúde paga pelo atendimento e depois é ressarcido pela operadora – para pressionar as empresas a adotarem a CBHPM.
    
Ao suspender a resolução mineira, o secretário da SDE, Daniel Goldberg, instruiu que os médicos mineiros “se abstenham de praticar quaisquer condutas que tenham por objetivo ou efeito obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre credenciados com vistas a boicotar planos de saúde que se recusem a adotar tabela de honorários médicos.” Para o presidente dos Grupos de Empresas de Autogestão em Saúde (Gremes/Unidas) em Pernambuco, Aníbal de Oliveira Valença, a tabela “não deixa de ser um instrumento que pode levar a cartel”. A entidade assinou, no ano passado, um termo de compromisso para adotar a banda mínima da CBHPM (com valores 20% abaixo da tabela).
    
Cooperativas dizem que OAB Saúde não honra pagamentos
    
O presidente da Comissão Estadual de Honorários Médicos, Mário Lins, anunciou ontem que as cooperativas de médicos que prestam serviços à OAB Saúde denunciarão, na próxima semana, os contratos assinados junto à empresa devido à falta de pagamentos (com a possibilidade de suspensão de atendimentos, posteriormente). “Só à Cooperativa de Cardiologistas (Coopecardi) a autogestão deve R$ 78 mil”, disse.

A presidente da OAB Saúde, Ivânia Dias, declarou que tem buscado honrar as dívidas herdadas da gestão anterior, de R$ 3 milhões, mas afirmou que não foi procurada pelas cooperativas para negociar os débitos e se disse surpresa com a decisão. “Na semana passada, quitamos uma dívida de cerca de R$ 700 mil junto ao Hospital Português”, explicou. A presidente garante que a OAB Saúde está em dia com os prestadores de serviços que aceitaram negociar os débitos “por fora” das cooperativas.
    
Ivânia também assegura que os débitos foram parcelados em 24 vezes e a autogestão já pagou até a vigésima segunda prestação. Contudo, de acordo com ela, os débitos com a Coopecardi são relativos aos meses de setembro a dezembro de 2004 e de abril a junho deste ano.
    
Da Assessoria de Imprensa do Cremepe.
Com Informações do Jornal do Commercio.
Jornalista: GIOVANNI SANDES.