ENCONTRO

Presidentes dos CRMs do Brasil se reúnem no Cremepe

Os presidentes dos 27 Conselhos Regionais de Medicina do país se reuniram na quinta-feira (05/09) com a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM), na sede do Cremepe, no Espinheiro. O presidente e vice-presidente do CFM, Roberto d'Ávila e Carlos Vital, respectivamente, juntamente com a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão, conduziram o encontro. A reunião faz parte dos encontros mensais das entidades para discussão de assuntos relevantes para a categoria. A inscrição dos médicos no Programa Mais Médicos e o Exame de Revalidação do Diploma foram os temas mais discutidos na ocasião. "É uma reunião de rotina, embora estejamos vivendo um problema particular que é a inscrição provisória de estudantes, intercambistas estrangeiros e precisamos fazer uma norma única com todos os CRMs", disse d'Ávila. Para a presidente do Cremepe), "a reunião teve uma importância diferenciada em função das dificuldades que o médico brasileiro está vivendo".     

CAMPANHA: Prevenir escalpelamentos é meta do CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com os governos dos Estados do Amapá e do Pará, lançaram no fim de agosto uma Campanha Nacional de Combate ao Escalpelamento. O objetivo é orientar os moradores ribeirinhos e os donos de embarcações que cruzam a região a adotarem medidas preventivas para evitar acidentes. O diretor do Cremepe, Ricardo Paiva, compareceu ao lançamento da Campanha. Frequente principalmente na região amazônica, desde 1982 o escalpelamento vitimou 393 mulheres e meninas apenas no Estado do Pará. Nos acidentes as vítimas perdem parte do couro cabeludo e do rosto após terem os cabelos presos nas engrenagens desprotegidas das pequenas embarcações. Além de um vídeo, gravado gratuitamente pela atriz Dira Paes, que aceitou ser a madrinha da campanha, serão distribuídos cartazes e veiculados spots de rádio.

SINDICÂNCIA : Cremepe vai apurar conduta de médico

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) vai investigar a conduta do médico suspeito de participação no esquema de concessão de guarda provisória ilegal a uma criança de 1 ano, em Olinda. Aldo Mota, chefe de Assistência de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), é acusado pela promotora Henriqueta de Belli de ter ido ao Hospital Tricentenário, em Olinda, no dia 13 de maio, quando a menina ainda não estava sob a guarda provisória da carioca e do americano, mas época na qual o casal já tinha livre acesso ao abrigo onde a criança estava vivendo. 

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: CONFEMEL divulga Moção de Apoio a médicos brasileiros

Representantes da Confederação Médica Latinoamericana e do Caribe repercutiram as medidas governamentais na saúde brasileira em assembleia extraordinária, que aconteceu nos dias 29 e 30 de agosto. O posicionamento da Confemel, contrário ao programa Mais Médicos, está registrado em documento publicado no dia do encerramento do encontro. 

MENOS INFRAESTRUTURA: Em três anos e meio, SUS perde quase 13 mil leitos

Quase 13 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde desde janeiro de 2010. Naquele mês, o Sistema Único de Saúde (SUS) contava com 361 mil leitos, número que, em julho deste ano, caiu para 348.303. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. O período escolhido levou em conta informação do próprio governo de que os números anteriores a 2010 poderiam não estar atualizados. Para o presidente do CFM, Roberto d'Ávila, os dados revelam, de forma contraditória, o favorecimento da esfera privada em detrimento da pública na prestação da assistência à saúde.

EXERCÍCIO PROFISSIONAL: CFM esclarece situação de médico interditado cautelarmente selecionado pelo Mais Médicos

Com relação ao caso de Carlos Jorge Cury Mansilla, o Conselho Federal de Medicina (CFM) informa que o profissional responde a processo ético-profissional no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam). No momento, ele se encontra sob interdição cautelar no que se refere ao exercício da Medicina em todo o país. Essa medida – de caráter preventivo – deve vigorar até o julgamento do processo, que pode render até sua cassação ética-profissional. A preocupação dos Conselhos de Medicina com os aspectos ético e técnico do exercício profissional é contínua. Inclusive, foi sugerido formalmente pelo CFM ao Ministério da Saúde que se exigisse dos candidatos ao Programa Mais Médicos a apresentação de atestados de bons antecedentes éticos e criminais fornecidos pelas entidades médicas e autoridades judiciais dos países onde se graduaram.       

ARTIGO: O falso dilema dos médicos estrangeiros

Carlos Vital Tavares Corrêa Lima*

A polêmica autorização para o trabalho de médicos com diplomas obtidos no exterior sem revalidação e comprovação de proficiência na língua portuguesa encerra falso dilema, embutido na Medida Provisória 621/2013 que subsidia o Programa Mais Médicos. A verdadeira questão resume-se à disponibilidade de médicos legalmente capacitados e habilitados. Trata-se de estratégia criada para esconder a exposição da maior e mais carente parcela da população a profissionais sem qualificação comprovada, omitindo da sociedade o quadro de discriminação social estabelecido, com a divisão do povo em suseranos e vassalos ou cidadãos de primeira e de segunda categoria.