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SERTÃO E AGRESTE Com a presença do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d'Avila, as entidades médicas de Pernambuco – Conselho Regional e Sindicato dos Médicos – divulgaram o resultado da Caravana, realizada entre os dias 16 e 20 de setembro, nas nove cidades mais atingidas pela estiagem deste ano no Agreste e no Sertão. O fornecimento da água, o foco da Caravana da Seca, é um problema grave nos municípios, segundo os médicos. O resultado da visita e os relatórios da análise laboratorial da qualidade de água serão enviados às autoridades responsáveis como Secretarias Municipais de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde, Gabinete da Presidência, Ministério Público Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado (TCE). |
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NOTA: Cremepe esclarece notícias sobre audiência com AGU e Ministério da Saúde
A diretoria |
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PROGRAMA MAIS MÉDICOS
: Conselhos de Medicina farão registros provisórios de intercambistas após compromisso da AGU na Justiça Com base em compromisso assumido pela Advocacia Geral da união diante da Justiça do Rio Grande do Sul, o plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) repassou aos Conselhos Regionais de Medicina da categoria (CRMs) orientação para que sejam emitidos os registros provisórios dos intercambistas do Programa Mais Médicos, desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências. Os CRMs darão um prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro, para que o Ministério da Saúde informe às entidades o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos intercambistas inscritos. Para os Conselhos de Medicina, isso demonstra a compreensão da Advocacia Geral da União de que os pedidos de informações para viabilizar as ações de fiscalização relativas ao Programa Mais Médicos estão pautados pelo princípio da razoabilidade. O entendimento também indica que o Governo assume sua capacidade e dever de atender à integra dos requisitos deste programa caracterizado como de educação e pós-graduação médica.
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PROGRAMA MAIS MÉDICOS II: Conselhos de Medicina mantêm pedido de informações para fiscalizar o "Mais Médicos" Ao solicitar do Governo Federal informações sobre o local de trabalho dos intercambistas do programa Mais Médicos e seus respectivos tutores e supervisores, os Conselhos de Medicina cumprem a lei com o objetivo de garantir a boa prática profissional em benefício dos pacientes. Com essas informações, os CRMs poderão realizar atividades de fiscalização para evitar irregularidades, abusos e dar mais segurança à população no processo de atendimento. "De acordo com a Lei 3268/1957, são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente", afirma o documento.
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Em relação às matérias publicadas nos jornais de Pernambuco desta sexta-feira (20/09), onde está escrito que a diretoria do Cremepe não teria recebido representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Saúde para tratar dos problemas relacionados ao programa "Mais Médicos", o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco esclarece que quando os órgãos solicitaram a audiência foram informados da ausência da presidente do Conselho, Helena Carneiro Leão, que se encontrava desde o início da semana na Caravana da Seca e os outros diretores não estavam no Cremepe no horário solicitado.
PROVAB: Médicos querem modificação da portaria que viola direitos trabalhistas