NOTA OFICIAL | Fonte: Sociedade Brasileira de Dermatologia

SBD emite nota sobre liminar que libera uso de imagens de pacientes

Fonte: Sociedade Brasileira de Dermatologia

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) emitiu nesta segunda-feira (8/7) uma nota informativa a respeito da decisão liminar da 2º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que libera a divulgação de imagens de pacientes do tipo antes e depois. Na publicação, a entidade informa que já acionou o seu Departamento Jurídico para considerar todos os desdobramentos relacionados.

Segundo indica o texto, nesse primeiro momento, o parecer da Justiça tem implicação específica sobre o pedido de concessão impetrado por especialista do Estado de Minas Gerais, sem efeito extensivo a outros médicos.

No informativo, a SBD ressalta compreender a importância do tema para os dermatologistas brasileiros, mas explica que é necessário, acima de tudo, manter o padrão de exercício ético da medicina, sem colocar pacientes e profissionais em situação de vulnerabilidade.

Leia a seguir a íntegra da nota da SBD:

INFORME AOS DERMATOLOGISTAS

Com relação a informações que têm circulado em grupos de WhatsApp e redes sociais sobre decisão liminar da justiça que libera a divulgação de imagens de pacientes do tipo antes e depois, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa aos seus associados que:

1)  Já acionou seu Departamento Jurídico para analisar essa liminar com o objetivo de compreender as implicações relacionadas ao tema e se pronunciar sobre o assunto;
2)  No entanto, num primeiro momento, já se identificou que a decisão é especifica para um único caso, ou seja, ela não é extensiva a todos os outros médicos;
3) Considerando que se trata de questão polêmica e complexa, que merece ser discutida com profundidade, aguarda-se manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM), o qual não foi citado no processo que resultou na decisão.

A SBD compreende a relevância desse tema para os especialistas, mas ressalta a importância de que, acima de tudo, seja promovido o ético exercício da medicina sem colocar pacientes e profissionais em situação de vulnerabilidade.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2019.

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA (SBD)
Gestão 2019/2020

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