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Médicos podem desligar aparelhos de pacientes

Resolução do Conselho Federal de Medicina permite que profissionais interrompam tratamentos em pacientes sem chance de cura, desde que haja consentimento da família

SÃO PAULO – O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou ontem uma resolução que permite aos médicos interromper os tratamentos que prolongam a vida dos doentes quando eles estão em estado terminal e não têm chance de cura. De acordo com o texto, aprovado por unanimidade, isso só pode ocorrer se for a vontade explícita do próprio doente ou de seus parentes.

A prática é chamada de ortotanásia, mas essa palavra costuma ser evitada pelos médicos. Temem que seja confundida com a eutanásia. São práticas diferentes. A eutanásia é o procedimento que antecipa uma morte inevitável. Isso, pelas leis brasileiras, é homicídio. No caso da ortotanásia, agora regulamentada pelo CFM, o médico desliga os aparelhos, e a morte ocorre naturalmente, sem indução.

O que fazer com os pacientes em fase terminal sempre foi um dos maiores dilemas dos médicos. A prática, de maneira geral, tem sido manter o paciente vivo o maior tempo possível. Por causa disso, muitos doentes morrem internados em unidades de tratamento intensivo (UTIs), ligados a aparelhos e afastados da família.

“Estamos mostrando aos médicos que a ortotanásia não é uma infração ética nem uma derrota”, explica o cardiologista Roberto d’Ávila, diretor do CFM e um dos responsáveis pela elaboração do texto aprovado ontem. “Os médicos são treinados para vencer a morte a qualquer custo. Mas eles têm de parar com essa futilidade, com essa obstinação terapêutica. Têm de parar de ser preocupar com a morte e começar a se preocupar com o paciente, para que ele tenha uma morte sem dor, com sedação se for necessário, com conforto psíquico e espiritual. Os médicos precisam entender que a morte não é um inimigo. É algo natural.”

Com a nova resolução, serão mais comuns mortes como a do papa João Paulo II (1920-2005) e a do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2000). Eles preferiram passar seus últimos momentos em quartos comuns, recebendo os chamados cuidados paliativos, em vez de ficarem em UTIs, aos cuidados de médicos que certamente tentariam ressuscitá-los.

O tema começou a ser discutido em 2004, no Conselho de Medicina de São Paulo, que preparou o texto preliminar levado ao Conselho Federal de Medicina no início deste ano. Antes de colocar o texto em consulta pública, o CFM ouviu as sugestões de uma câmara técnica formada por um teólogo, um desembargador e representantes das áreas de cuidados paliativos, geriatria, terapia intensiva e bioética.

De acordo com o diretor do CFM, os médicos agora devem informar as famílias quando o doente está em estado terminal e sem possibilidade de cura. Se o paciente ou os parentes concordarem, os procedimentos que o mantêm vivo são interrompidos pelo médico.

A norma, aprovada por unanimidade em plenária do CFM, vale para médicos de todo o País. Mas ela só tem efeito interno, isto é, não isenta o profissional de ser responsabilizado criminalmente. A resolução não determina punições para os médicos que estenderem inutilmente a vida dos doentes.

Decisão promete reacender polêmica na categoria médica

A resolução aprovada ontem pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), permitindo que os médicos interrompam tratamentos de pacientes terminais, promete causar polêmica entre os profissionais da área. De acordo com o médico Carlos Vital, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), o paciente tem o direito de decidir querer viver ou não, embora, segundo ele, a prática não possa ser chamada ortotanásia.

“Concordo que o paciente ou seu responsável legal pode decidir o que fazer sobre sua vida. Mas que fique claro que a resolução não fala de ortotanásia. O médico pode, por exemplo, se for da vontade do paciente, deixar de dar um remédio ou algo parecido. Mas nunca desligar aparelhos que dêem um mínimo de conforto ao paciente”, afirmou.

Como exemplo, Vital citou o caso do papa João Paulo II, que preferiu passar os últimos dias de vida em quarto comum recebendo os chamados cuidados paliativos, e não na UTI.

Já o advogado Gilberto Marques acredita que a prática pode ser chamada ortotanásia e crê que a decisão do CFM foi acertada. “Muitos parentes sabem que o paciente não tem mais chances de sobreviver, mas insistem em manter a pessoa ligada a aparelhos. Acho que, comprovando que o quadro do paciente é irreversível, o melhor é praticar a ortotanásia”, finalizou.

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
TEXTO: Jornal do Commercio.

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Privado: Médicos podem desligar aparelhos de pacientes

Resolução do Conselho Federal de Medicina permite que profissionais interrompam tratamentos em pacientes sem chance de cura, desde que haja consentimento da família

SÃO PAULO – O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou ontem uma resolução que permite aos médicos interromper os tratamentos que prolongam a vida dos doentes quando eles estão em estado terminal e não têm chance de cura. De acordo com o texto, aprovado por unanimidade, isso só pode ocorrer se for a vontade explícita do próprio doente ou de seus parentes.

A prática é chamada de ortotanásia, mas essa palavra costuma ser evitada pelos médicos. Temem que seja confundida com a eutanásia. São práticas diferentes. A eutanásia é o procedimento que antecipa uma morte inevitável. Isso, pelas leis brasileiras, é homicídio. No caso da ortotanásia, agora regulamentada pelo CFM, o médico desliga os aparelhos, e a morte ocorre naturalmente, sem indução.

O que fazer com os pacientes em fase terminal sempre foi um dos maiores dilemas dos médicos. A prática, de maneira geral, tem sido manter o paciente vivo o maior tempo possível. Por causa disso, muitos doentes morrem internados em unidades de tratamento intensivo (UTIs), ligados a aparelhos e afastados da família.

“Estamos mostrando aos médicos que a ortotanásia não é uma infração ética nem uma derrota”, explica o cardiologista Roberto d’Ávila, diretor do CFM e um dos responsáveis pela elaboração do texto aprovado ontem. “Os médicos são treinados para vencer a morte a qualquer custo. Mas eles têm de parar com essa futilidade, com essa obstinação terapêutica. Têm de parar de ser preocupar com a morte e começar a se preocupar com o paciente, para que ele tenha uma morte sem dor, com sedação se for necessário, com conforto psíquico e espiritual. Os médicos precisam entender que a morte não é um inimigo. É algo natural.”

Com a nova resolução, serão mais comuns mortes como a do papa João Paulo II (1920-2005) e a do ex-governador de São Paulo Mário Covas (1930-2000). Eles preferiram passar seus últimos momentos em quartos comuns, recebendo os chamados cuidados paliativos, em vez de ficarem em UTIs, aos cuidados de médicos que certamente tentariam ressuscitá-los.

O tema começou a ser discutido em 2004, no Conselho de Medicina de São Paulo, que preparou o texto preliminar levado ao Conselho Federal de Medicina no início deste ano. Antes de colocar o texto em consulta pública, o CFM ouviu as sugestões de uma câmara técnica formada por um teólogo, um desembargador e representantes das áreas de cuidados paliativos, geriatria, terapia intensiva e bioética.

De acordo com o diretor do CFM, os médicos agora devem informar as famílias quando o doente está em estado terminal e sem possibilidade de cura. Se o paciente ou os parentes concordarem, os procedimentos que o mantêm vivo são interrompidos pelo médico.

A norma, aprovada por unanimidade em plenária do CFM, vale para médicos de todo o País. Mas ela só tem efeito interno, isto é, não isenta o profissional de ser responsabilizado criminalmente. A resolução não determina punições para os médicos que estenderem inutilmente a vida dos doentes.