São Paulo – Estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo mostra que são minoria as condenações pela Justiça de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes. Entre 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações. E 56% dos hospitais que eram réus foram inocentados.
A análise focou 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitivas e do Tribunal de Justiça de São Paulo. A pesquisa não tira conclusões, mas foi vista como alerta por conselho, representantes dos magistrados e integrantes de entidades que defendem pacientes. Ou os médicos e pacientes não têm dialogado, encerrando a relação na Justiça, ou magistrados têm dificuldades técnicas para decidir.
Outro alerta: pacientes precisam colher o mais informações para buscar indenizações por danos morais, materiais e estéticos. O trabalho não fez análise aprofundadas de decisões no âmbito penal.
“Temos de esclarecer por que os pacientes entraram na Justiça. Na minha opinião, é porque o médico não explica o tratamento”, afirma Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador do estudo.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações do jornal A Gazeta (ES).
