Conclusão é de estudo do Ipea, que analisou período entre maio de 2001 e abril de 2005. Acumulado de reajustes dos planos no período foi de 40,3%, enquanto a inflação específica apurada para o setor de saúde foi de 36,26%
Se não fossem as três filhas, Lígia e Valdemar Lazaretti não teriam como sustentar o plano de saúde. O valor chegou a R$ 1.800 por mês neste ano para um rendimento de R$ 1.300 do casal. “Ou pago ou como. É um absurdo”, diz Valdemar, 70.
Um estudo do Ipea, ligado ao Ministério do Planejamento, indica que beneficiários de planos individuais -pelo menos 9 milhões no país- vêm sofrendo com aumentos abusivos.
Entre maio de 2001 e abril de 2005, os valores dos planos cresceram mais do que a inflação do setor de saúde -que engloba serviços e remédios, por exemplo- segundo avaliação realizada a partir de dados do Dieese, da Fipe e do IBGE.
Além disso, a inflação do setor de saúde foi menor do que a inflação geral, o que contraria argumento dos planos, que afirmam ser pressionados por custos crescentes da área de saúde.
Pelos dados do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apura o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a taxa de inflação geral no período ficou em 43,44%, e a do setor de saúde, em 36,26%. O acumulado dos planos de saúde, que leva em conta todos os tipos de aumento (por faixa etária, data-base etc.), foi de 40,3%.
Valdemar disse que só neste ano já sofreu aumento por faixa etária, ao fazer 70 anos, que elevou o valor do plano em R$ 300. Além disso, recebeu reajuste de 17% em junho, data-base das operadoras. Seu plano é de 91, anterior a lei que rege os planos, e não tem tetos de reajuste determinados pela ANS. Já pensou em sair, mas Lígia, 68, sua dependente, perderia o benefício. Ela já fez duas cirurgias cardíacas e toma mais de 20 remédios por dia. “Tenho o plano porque podemos morrer na fila de um hospital do governo.”
Carlos Octávio Ocké-Reis e Simone de Souza Cardoso, autores do estudo publicado em novembro, também mostram que, segundo dados do IBGE, os tetos anuais de aumento definidos pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), que atingem os planos contratados a partir de 1999, apresentaram variação crescente após 2002, acima da do setor de saúde e da inflação geral.
De acordo com eles, isso indica que a agência, “de forma consciente ou não, fomentou uma política de recuperação de preços vis-à-vis à evolução dos custos do setor”. Os autores defendem uma “investigação complexa” sobre os custos das operadoras, considerados uma “caixa preta” por entidades que defendem consumidores.
“O estudo é consistente e só veio referendar críticas que fazemos há muito tempo. A ANS não está cumprindo seu papel. Na questão de reajuste falta transparência”, diz Mário Scheffer, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e ex-coordenador do Fórum de Saúde Suplementar.
“Há tempos dizemos que os preços são altamente prejudiciais e muito acima da inflação”, diz Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha.
Os pesquisadores alertaram ainda que a alta de preços pode ter reflexos para a política pública de saúde -os aumentos dos planos ultrapassam a evolução do salário real, o que poderá forçar usuários de planos a migrar para o já sobrecarregado Sistema Único de Saúde. “E ninguém tem um reajuste de salário muito acima da inflação, a não ser nossos governantes”, afirma Dolci.
Usuários podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor
Os usuários de planos de saúde devem recorrer às entidades de defesa dos consumidores e à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) caso tenham problemas com reajustes de mensalidades.
Os aumentos de mensalidades são os líderes em consultas e denúncias desde 2001, início da central de atendimento da ANS, até novembro último, com 127.114 registros.
Em razão de brigas judiciais com as operadoras e da legislação do setor, hoje há um leque de tipos de aumento a que um beneficiário de um plano pode estar sujeito, o que causa confusão nos consumidores e dá margem para abusos de operadoras do setor.
Por exemplo, parte dos planos individuais assinados antes de 1999, ano em que começou a vigorar a lei que regulamenta o setor, não está sujeita aos tetos de reajuste anuais definidos pela ANS, mas a índice presentes nos contratos antigos.
Mesmo os beneficiários de planos individuais “novos” podem sofrer até três aumentos em um mesmo ano: o teto da ANS, um aumento de faixa etária e uma revisão técnica.
Já os planos coletivos, que correspondem a maior parte do mercado, não têm preços regulados pela agência. Disque ANS: 0800 701 9656 ou www.ans.gov.br
ANS nega “descolamento” e operadoras contestam dados
Ao analisar o trabalho do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a ANS destacou que a variação de seu teto de reajuste entre maio de 2001 e abril de 2005, de 42,95%, ficou no patamar da inflação geral apurada pelo IBGE, de 43,4%. Destacou ainda que o valor da ANS está próximo da inflação dos planos detectada pela Fipe e IBGE. “Não está com um descolamento muito grande”, afirma Cristiana Vidigal Lopes, gerente da Gerência Geral Econômico e Financeira dos Produtos da ANS.
A agência apontou ainda que os aumentos dos custos das empresas de planos têm sido crescentes em razão, por exemplo, de incorporação tecnológica, além do crescimento do uso dos serviços de saúde, o que nem sempre é detectado na apuração de custos do setor de saúde por órgãos oficiais.
A diretora, no entanto, destacou que os aumentos preocupam porque poderão restringir cada vez mais o acesso ao setor de saúde suplementar na situação econômica atual. “O modelo atual de planos de saúde não é viável a longo prazo se continuarmos com essa situação da renda”, disse a gerente.
Ela afirma que a ANS tem buscado induzir a redução de custos ao exigir procedimentos de prevenção e promoção de saúde das empresas do setor.
A Abramge, entidade que reúne operadoras de planos de saúde, detentoras da maior fatia do mercado nacional de saúde suplementar, contestou os dados do Ipea. “Os dados não estão bem apurados. Os custos do setor são crescentes”, afirmou Arlindo Almeida, presidente da entidade.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações de Fabiana Leite, da Folha de São Paulo.
