As entidades médicas nacionais – Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM) -, estão encaminhando às entidades regionais as propostas que viabilizam a realização do Encontro Nacional das Entidades Médicas – ENEM 2007, discutidas durante reunião da Comissão Pró-SUS, nesta quinta-feira (15/02), em Brasília. Entre as propostas, está a de que o ENEM aconteça entre de seis a nove de junho.
As entidades também sugerem que sejam promovidos pré-ENEM estaduais e regionais, com a presença de 450 médicos, a fim de ampliar a participação da categoria nos eventos, desde as discussões de base até o encontro nacional. Os responsáveis pelos ENEM´s estaduais, de acordo com o documento elaborado na reunião, deverão apresentar propostas de pauta e encaminhar à Comissão Pró-SUS até o dia seis de abril. O objetivo é de que, a partir dos debates promovidos durante os pré-ENEM nos estados, a Comissão elabore a programação dos PRE-ENEM Regionais, que deverá ter as mesmas características do ENEM.
Outra sugestão é de que o documento intitulado “Carta aos Presidenciáveis”, contendo as principais reivindicações da classe médica, sirva como subsídio ao evento.
Quanto ao calendário, as datas sugeridas são as seguintes: pré-ENEM nos estados, até 31 de março; pré-ENEM regionais -26, 27 e 28 de abril de 2007, regiões Norte/Centro-Oeste; 3, 4 e 5 de maio de 2007, regiões Sul/Sudeste e 10, 11 e 12 de maio de 2007, região Nordeste; e o ENEM, nos dias 6, 7, 8 e 9 de junho.
O presidente da FENAM, Eduardo Santana, destacou a importância do ENEM, afirmando que o evento é fundamental para ajustar o pensamento da categoria numa mesma linha, definindo os temas a serem defendidos e encampados como luta da classe médica. “Precisamos seguir uma lógica de mobilização baseada em conceitos que garantam direitos e não apenas interesses regionais, mas, de forma geral, possam melhorar a questão assistencial nacional, englobando o sistema de saúde como todo, sem distinção de público ou privado”, disse o dirigente.
Abaixo, o documento que está sendo encaminhado às entidades:
As Entidades Médicas Nacionais – CFM, AMB e FENAM -, encaminham a esta entidade, após reunião da Comissão Nacional PRO-SUS, propostas para a realização do ENEM 2007.
1. INTRODUÇÃO
As entidades médicas nacionais (CFM, AMB e FENAM), reunidas em Brasília no dia 15 de fevereiro de 2007, discutiram as bases políticas e organizativas para o Encontro Nacional das Entidades Médicas, a ser realizado em 2007, e as apresenta às entidades regionais.
2. CONCEPÇÃO BÁSICA
a) Partir da avaliação do encaminhamento dado às deliberações do último ENEM e o resultados dessas lutas (documento disponível na página eletrônica www.portalmedico.org.br);
b) Utilizar a Carta aos Presidenciáveis como subsídio, considerando que esse documento atualiza as demandas do movimento médico nacional (documento disponível na página eletrônica www.portalmedico.org.br);
c) Ampliar a participação dos médicos desde as discussões na base até o encontro nacional.
3. METODOLOGIA / ORGANIZAÇÃO
a) A fim de dar consecução à proposta de ampliar a participação dos médicos no ENEM 2007, realizar PRE-ENEM´S Estaduais, PRE-ENEM´s nas cinco regiões do país e o ENEM com a participação de 450 médicos;
b) Elaborar documento que será encaminhado às entidades de base para subsidiar os debates nos estados;
c) Os ENEM´s Estaduais deverão elaborar documento conclusivo com propostas de pauta, que será encaminhado à Comissão PRO-SUS até o dia 06 de abril de 2007, no endereço eletrônico comissoes@cfm.org.br ou por SEDEX para o endereço SGAS 915, LOTE 72, CEP 70390-150, Brasília-DF, 61-3445 5957;
d) Com base nos documentos dos PRE-ENEM´s Estaduais, a Comissão PRO-SUS elaborará a programação dos PRE-ENEM´s Regionais, que deverá ter a mesma grade e sistemática do ENEM;
4. CALENDÁRIO
PRE-ENEM´s Estaduais: data limite: 31 de março de 2007
PRE ENEM´s Regionais: Sugestão de datas:
26, 27 e 28 de abril de 2007 – PRÉ-ENEM Norte/Centro-Oeste
3, 4 e 5 de maio de 2007– PRÉ-ENEM Sul/Sudeste
10, 11 e 12 de maio de 2007– PRÉ-ENEM Nordeste
ENEM: 6, 7, 8 e 9 de junho
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA – AMB
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS – FENAM
Membros da Comissão Nacional PRO-SUS:
Dr. ALCEU JOSÉ PEIXOTO PIMENTEL
Dr. GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDES
Dr. FREDERICO HENRIQUE DE MELO
Dra. MÁRCIA ROSA DE ARAÚJO
Dr. ROBERTO QUEIROZ GURGEL
Dr. EDUARDO SANTANA
Dr. MÁRCIO BICHARA
Dr. ABDON JOSÉ MURAD NETO
Dr. ROBERTO TENÓRIO DE CARVALHO
Dr. RICARDO JOSÉ BAPTISTA
Dr. ALOÍSIO TIBIRIÇÁ MIRANDA
Dr. JOSÉ FERNANDO MAIA VINAGRE
Dr. WIRLANDE SANTOS DA LUZ
Dr. WALDIR ARAÚJO CARDOSO
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Informações da Assessoria de Imprensa da FENAM.
