O presidente do Cremepe, André Longo, a diretora de relações públicas do Simepe, Tilma Guerra, e a representante dos médicos da Universidade de Pernambuco (UPE), Ana Lourdes Marques, estiveram na manhã desta terça-feira (14) com o diretor presidente da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), Dácio Rossiter.
O encontro teve como objetivo tratar do que os médicos da UPE classificam como “ameaça à aposentadoria”. Na opinião deles, a decisão tomada pela Funape em 2007 de reduzir os salários em 50% na ocasião da aposentadoria – especificamente nos que possuem carga horário de 30 e 40 horas – é ilegal.
“Nossa carga horária é definida por ato administrativo dos reitores da UPE. Por isso, nunca questionamos se era judicial ou administrativamente correto”, explica Ana Marques.
Os médicos veem contradição em outros dois itens. O primeiro seria pelo fato de o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não ter questionado, durante 20 anos, a carga horária ou salário dos médicos e ainda ter homologado aposentadorias daqueles que trabalhavam 30 ou 40 horas semanais.
O segundo questionamento, até o momento sem resposta para eles, é sobre a legislação. “Se os médicos da UPE aposentados até 2007 mantiveram seus direitos e os mesmos salários da ativa, o que mudou desde então?”, indaga Marques.
Na ocasião, Marques ainda apresentou cópias de toda documentação, leis, decretos, resoluções e acordos sobre carga horária dos médicos da UPE. Ao todo, 167 médicos serão afetados, caso essa mudança proposta pela Funape não seja reconsiderada.
“Não podemos ser prejudicados dessa maneira. Alguns de nós trabalhamos nesse regime há mais de 20 anos”, revela Marques.
Rossiter reconheceu ser legítima a reivindicação dos médicos, especialmente daqueles que começaram a trabalhar no regime de 40 horas até 5 de outubro de 1988, data da Constituição da República Federativa do Brasil. “Em outros casos, fica administrativamente difícil de atender”, avisa.
No encontro, ficou estabelecido a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes das entidades médicas, da UPE e da Funape, com o objetivo de estudar os casos, buscando informações, datas de admissão e mudanças de carga horária.
Longo destacou a receptividade do presidente da Funape com o grupo de médicos e espera que “a justiça previdenciária prevalesça no grupo de trabalho criado”.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
