Membros das Comissões de Ética Médica de 12 hospitais pernambucanos tomaram posse hoje (21) pela manhã, na sede do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), para mandato até dezembro de 2011.
Ao todo, foram 92 médicos dos hospitais São Marcos, Dom Malan, Mendo Sampaio, Monte Sinai, Oswaldo Cruz, Geral Otávio de Freitas, Cisam, João Ferreira Lima, Procape, Português e INSS – Recife.
Todos os integrantes presentes assinaram o termo de compromisso e receberam certificado e kits com CD-ROM contendo resoluções e normas relacionadas à ética médica e às diretrizes da comissão de ética. Na ocasião, a presidente em exercício do Cremepe, Helena Maria Carneiro Leão, lembrou que o conselho possui uma biblioteca que deve ser consultada sempre que os membros das câmaras tiverem alguma dúvida no exercício de suas funções.
Em seguida, a coordenadora das comissões de ética, a conselheira Sirleide Lira, e o médico fiscal Otávio Valença falaram sobre ética, exercício ética na medicina, atribuições das comissões de ética dentro dos hospitais, sua relação com o Cremepe e as fiscalizações do conselho. A conselheira ressaltou que “as comissões de ética são o braço de longo alcance do Cremepe nas instituições de saúde, como um conselheiro que atua diretamente na instituição”.
As principais atribuições das comissões de ética médica são: orientar e fiscalizar o exercício ético da profissão; fiscalizar as condições oferecidas pela instituição e a qualidade do atendimento; manter atualizado o cadastramento de todos os médicos e divulgar entre eles normas, parecer e resoluções; e comunicar ao Cremepe toda e qualquer irregularidade encontrada no estabelecimento.
Todos os estabelecimentos hospitalares e outras pessoas jurídicas que exerçam a medicina, públicos ou privados, com mais de 16 médicos, devem ter uma comissão de ética, de acordo com a resolução 01/2003. Seus membros são eleitos diretamente pelos médicos da instituição para mandatos de até 30 meses, podendo ser reeleitos. Deve ser respeitada a proporção de 3 efetivos e 3 suplentes para instituições com até 99 médicos; 4 efetivos e 4 suplentes para até 299; 6 efetivos e 6 suplentes para até 999; e 8 efetivos e 8 suplentes para mais de 999 médicos.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
