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MPPE continua a discussão sobre a UPA Caxangá?

mppeA promotora de justiça do Ministério Publico de Pernambuco (MPPE), Ivana Botelho, convocou reunião na sexta-feira (25/09) para entender a situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Caxangá, onde 20 dos 56 médicos sinalizaram demissão conjunta. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e a Fundação Manoel da Silva Almeida – Maria Lucinda, organização social que administra o serviço também foram convocados.

A preocupação do Cremepe é a sobrecarga nos grandes hospitais com o fechamento dos serviços. “Na análise da gente, a negociação dos profissionais é legítima. Mas é preciso entender o contexto geral porque a sobrecarga do profissional interfere diretamente na rede”, explicou Sílvio Rodrigues, presidente do Conselho. Ele explicou que através das fiscalizações é possível identificar que leitos de UTIs estão sendo fechados, assim, as salas vermelhas serão cada vez mais sobrecarregadas e é preciso ter a quantidade adequada de médicos para o ético exercício profissional.

Os gestores da fundação explicaram que o pedido de demissão foi motivado pelo inicio do programa de reestruturação da unidade em razão da ausência do reajuste contratual deste ano por parte da secretaria de Saúde do Estado. Ainda segundo o contrato a reestruturação seria por conta do número de médicos superior ao estabelecido no documento. No contrato são seis médicos para o dia e quatro para a noite e a UPA Caxangá teria sete médicos durante o dia e cinco a noite. Assim, três profissionais sairiam da escala.

Na outra audiência sobre o caso, a SES informou que irá rever o estudo de readequação de profissionais da UPA. A redução do quadro também foi resultado de problemas referente a repasses. A Unidade recebe por mês R$ 1,2 milhões, o total de recursos do Ministério da Saúde somado ao tesouro do Estado, porem este ano não houve o reajuste previsto no contrato. Segundo o diretor da fundação, a secretaria de Saúde informou que está elaborando um cronograma para o repasse dos montantes mês a mês.

Por fim, ficou deliberado que a SES deverá, em cinco dias úteis, informar ao MPPE o cronograma de pagamento às UPAs e hospitais geridos por OSs especificando as datas e montantes que serão repassados.