Coordenação: Prof. Vinicius Calado e Profa. Maria Rita Holanda
Promoção: Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, Escola Superior da Advocacia – ESA/PE, Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE, Comissão de Direito e Saúde – CDS da OAB/PE, IBDFAM/PE e Grupo de Pesquisa Direito Civil e Ação da UNICAP.
Datas: 11 e 12 de setembro de 2018
Local: UNICAP, Auditório G2
Horários:
Manhã – Das 9h às 12h
Noite – Das 18h45min às 21h45min
Inscrições: gratuitas pelo site da ESA – http://www.esape.com.br/cursos/
Objetivo: debater questões contemporâneas pertinentes aos dilemas bioéticos atuais, bem como sobre a judicialização da saúde.
Estrutura: o evento contará com palestras e painéis temático em dois dias, divididos em quatro momentos (1º dia, turnos manhã e noite; 2º dia, turnos manhã e noite).
Público alvo: operadores do direito, profissionais de saúde, demais profissionais de áreas afins, além de estudantes.
DIA 1 – MANHÃ – 11 de setembro de 2018
8h30min às 8h45min – Credenciamento
8h45min às 9h – Abertura
Mesa de honra: CCJ, ESMAPE, IBDFAM/PE, ESA/CDS/OAB-PE
9h – Palestra: Repercussões jurídico-sociais das regras de deontologia médica
Presidente da Mesa: Profa. Dra. Cynthia Suassuna, coordenadora do Curso de Direito da Unicap
Palestrante: Prof. Dr. Paulo Luiz Neto Lobo, advogado, professor e Doutor em Direito.
Debates (9h40min às 10h)
10h às 10h20min – Lançamento das obras e sessão de autógrafos com o Prof. Paulo Lobo.
10h20 às 11h40min – Painel: Bioética e Direito
Presidente da Mesa/Mediador (5 min): Profa. Dra. Fabíola Lobo, advogada, professora e Doutora em Direito.
Debatedor (15 min): Dra. Helena Carneiro Leão. Médica. Conselheira do CREMEPE e Presidente da Escola Superior de Ética Médica – ESEM.
Painelistas (20min cada)
Painelista 1: Maria Rita Holanda, advogada, doutora em Direito, professora da Unicap.
Painelista 2: Catarina Oliveira, advogada, doutora em Direito, professora da Unicap.
Painelista 3: Luciana Brasileiro, advogada, doutoranda em Direito, professora universitária.
Debates (11h40min às 12h)
Considerações finais do painel (12h às 12h10min)
DIA 1 – NOITE – 11 de setembro de 2018
18h45min às 19h – Credenciamento e informes
19h às 20h20min Painel: Responsabilidade Médica
Presidente da Mesa/Mediadora (5 min): Profa. Dra. Maria Rita Holanda
Expositor (40 min): Prof. Sílvio Neves Baptista, advogado, mestre em Direito PUC/SP, professor da Unicap.
Debatedores (10 min cada): Joaquim Pessoa Guerra Filho, advogado, procurador do CREMEPE, membro da CDS e secretário da CDC da OAB/PE e José Diógenes C. de Souza Jr, advogado, vice-presidente da CDS da OAB/PE
Debates (20h às 21h20min)
20h20min às 21h20min – Lançamentos de livros: exposição e debates com os autores
à Autonomia, livre iniciativa e políticas públicas
à Direito Médico e da Saúde
à Teoria Geral dos Contratos
à Pesquisando direito: revisão de literatura e estudos empíricos
DIA 2 – MANHÃ – 12 de setembro de 2018
8h45min às 9h – Credenciamento e informes
9h – Palestra: Dispensação judicial de medicamentos OFF LABEL
Presidente da Mesa/Mediador (5 min): Dr. Saulo Fabiane, juiz de Direito do TJPE
Palestrante: Des. Jones Figueiredo, Diretor-geral da ESMAPE.
Debatedora: Dra. Ana Cláudia Brandão, juíza de Direito do TJPE.
Debates (9h40min às 10h)
DIA 2 – MANHÃ – 12 de setembro de 2018
10h às 11h20min – Painel: Judicialização da Saúde Suplementar: Excessos dos consumidores ou dos abusos das operadoras?
Presidente da Mesa/Mediador (5 min): Prof. Vinicius Calado
Debatedor (15min): Leonardo Cocentino, advogado, vice-presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/PE
Painelista 1: Liliane Fonseca da Rocha, Promotora de Justiça, Coordenadora do CAOP Consumidor do MPPE
Painelista 2: Rômulo Falcão, advogado, secretário da CDS da OAB/PE
Painelista 3: Renê Patriota, médica e advogada, coordenadora executiva da ADUSEPS
Debates (11h20min às 11h50min)
Considerações finais do painel (11h50min às 12h)
DIA 2 – NOITE – 12 de setembro de 2018
18h45min às 19h – Credenciamento e informes
19h – Palestra: Fornecimento de medicamentos por decisão judicial
Presidente da Mesa/Debatedor: Prof. Roberto Campos
Palestrante: Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, Juiz Federal (JFPE), Mestre em Direito (UFPE), Professor da Faculdade Salesiana do Nordeste (FASNE).
Debates (19h40min às 20h)
20h às 21h10min – Painel: Judicialização da Saúde Pública
Presidente da Mesa/Mediador: Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, Vice-Diretor da ESMAPE
Painelistas (20min cada)
Painelista 1: Helena Capela (Promotora da Justiça/MPPE)
Painelista 2: Catarina Sá (Procuradora do Estado/PGE)
Debates (21h10min às 21h30min)
Encerramento do evento (21h30min às 21h40min) – Prof. Vinicius Calado e Profa. Maria Rita Holanda
