O subfinanciamento da política pública de saúde agravado pela PEC 241/2016 do congelamento associado aos gastos em saúde e educação refletiu na situação das ofertas de saúde pública no Estado e nos municípios. A população envelhecendo e necessidade de mais ofertas de assistência básicas contribuem para a necessidade de investimento nos serviços, mas os gastos têm diminuído, de acordo com o levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) através do Sistema de Informações sobre os orçamentos públicos em Saúde (Siops).
Para avaliar as Unidades Básicas de Saúde dos municípios que menos investem em saúde, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) fará caravanas em todas as 12 Geres de saúde. A primeira edição do projeto percorre os municípios de Bezerros, Garanhuns e São Bento do Uma. As ações são de fiscalização e aplicação de questionários para avaliar a percepção da população sobre a saúde municipal. Além disso, como uma marca da caravana, o Cremepe deixou caixotes de livros com obras de saúde e literatura infanto juvenil a fim de incentivar a leitura nas unidades.
O aumento progressivo com na contribuição da saúde pelos estados e municípios e o decréscimo da contribuição da união agravado pela PEC de 2016 que congelou o orçamento da saúde tem colapsado a oferta de saúde em vários municípios. Essas despesas estão relacionadas ao pagamento de pessoal e encargos sociais, além de insumos e manutenção da estrutura física. De acordo com o 1º Secretário do Cremepe, Sílvio Rodrigues, historicamente a participação das verbas federais em gestões municipais tem diminuído.
O presidente do Cremepe, Mario Fernando Lins, completou. “Precisamos identificar para onde está indo a verba destinada para a saúde dos municípios”, isso porque somente em 2018 o Ministério da Saúde enviou para os municípios 130 bilhões de reais para os mais de cinco mil municípios, mas 22 bilhões voltou para os cofres do governo ao invés de ser investido em saúde, enquanto isso as unidades ainda apresentam estruturas precárias, falta de profissionais, equipamentos e medicações.
BEZERROS – O primeiro município que recebeu a caravana 2019 foi Bezerros, a 180 km do Recife, nesta terça-feira (02/07) onde o grupo vistoriou as unidades básicas do Salgado, São Sebastião e do Rosário. Em duas das unidades tem médico todos os dias, mas a do Rosário mesmo inaugurada há dois meses só tem médico uma vez por semana, também não tem farmácia e nem assistência odontológica.
Ao final de cada edição da caravana, o Cremepe encaminhará um compilado com as informações tanto para a secretaria de saúde quanto para o Ministério Público de Pernambuco.
