Por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) fiscaliza desde 2017 a assistência à saúde indígena nas terras habitadas pelas tribos Xukurus e Pankararu, estabelecidas em Pesqueira e Petrolândia, agreste e sertão de Pernambuco, respectivamente.
A autonomia administrativa, orçamentária, financeira e responsabilidade sanitária da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) em Pernambuco têm garantido a assistência integral a essa população com equipes completas com médicos, enfermeiros, agentes indígenas de saúde (AIS), agente indígena de saneamento (AISAN), agente de endemias, além de ter assistência de um NASI – Núcleo de Apoio à Saúde indígena. O modelo garante deslocamento seguro das equipes, em estradas de difícil acesso, para as unidades e transporte adequado para as vacinas e insumos.
Portanto, o Cremepe posiciona-se contrário a qualquer mudança que implique em retrocesso do modelo atual e na possível desassistência à saúde dessa população. A autarquia encaminhará ao MPF, em abril, os relatórios das fiscalizações das unidades de saúde que atendem estas tribos.
