A Comissão de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu-se nesta quinta-feira (5) para debater a entrada em vigor da Resolução nº 2.153/16, publicada recentemente, que instituiu regras para fiscalizações em hospitais gerais e em outros estabelecimentos médicos, como hospitais psiquiátricos, hemocentros e centros de tratamentos de queimados. Durante a reunião, foi estabelecido um cronograma de visitas aos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), quando serão feitas as primeiras fiscalizações de acordo com as novas regras.
“Com esta resolução, praticamente fechamos o rol dos estabelecimentos médicos que passarão a ser fiscalizadas de acordo com parâmetros estabelecidos pelo CFM. Assim como já é feito nas vistorias dos consultórios e das Unidades Básicas de Saúde, agora os hospitais serão fiscalizados a partir de um sistema totalmente informatizado”, ressaltou o coordenador da Comissão e diretor de Fiscalização do CFM, Emmanuel Fortes.
Os participantes da Comissão também tiraram dúvidas sobre o funcionamento do sistema informatizado com o analista de sistema do CFM, Gleidson Porto. Foram apresentadas várias sugestões, entre as quais a de que o CFM gere, mensalmente, um balanço com os resultados das fiscalizações realizadas. A integrante da Comissão Eliane Noya ressaltou a necessidade de os CRM apoiarem as atividades de fiscalização. “Quanto melhores forem as condições de trabalho dos médicos, menores serão os erros médicos e os processos judicantes”, defendeu.
RDC 50 – Outro assunto debatido na reunião, foi a consulta pública que está sendo realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a RDC 50/02, que estabelece regras de segurança para os projetos de edificação em estabelecimentos de saúde. Eurípedes Souza, representante do CFM na audiência pública realizada em setembro para debater a RDC, ressaltou a necessidade de as entidades médicas participarem dos debates, já que as novas regras afetarão o ato médico. “Conclamamos as sociedades nacionais de especialidades médicas a estarem presentes na terceira audiência pública, a ser realizada de 23 a 27 de outubro, na sede da Anvisa, em Brasília”, ressaltou.
Segundo Eurípedes Souza, na audiência realizada em setembro, era grande a presença de engenheiros e arquitetos. A tendência é que a nova RDC reduza os tamanhos das salas e quartos e coloque vários serviços em um único cômodo. O representante do CFM defendeu que seja resguardada a confidencialidade, privacidade e pudor do paciente.
Participaram da reunião da Comissão de Fiscalização, Emmanuel Fortes (coordenador), Eliane Noya, Eurípedes Souza, Fábio Guerra, José Martins Neto, João de Lucena Gonçalves, Marta Rinaldi Muller e Sílvio Rodrigues.
Tesouraria – Nessa quinta-feira (5), também foi realizada a II Reunião dos Tesoureiros dos Conselhos de Medicina, que debateu assuntos como a remissão de receitas, a cobrança da anuidade para o exercício de 2018, auditorias dos Conselhos Regionais de Medicina, horário de funcionamento dos CRM e Portal da Transparência.
Participaram da reunião, além do tesoureiro e do 2º tesoureiro do CFM, Hiran Gallo e Dalvélio Madruga, respectivamente, representantes dos conselhos regionais do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
