Conselheiros e médicos-fiscais dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) participaram nesta quinta-feira (8), em Brasília, do IV Fórum dos Departamentos de Fiscalização do sistema conselhal. “Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) enfatizou que ao lado da função judicante, a fiscalização é uma atividade precípua do Conselho. Desde 2009 estamos trabalhando para parametrizar e informatizar a nossa fiscalização, o que mudou positivamente o patamar do nosso trabalho”, enfatizou, na abertura do Fórum, o diretor de Fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes. De Pernambuco, participaram do evento o 1º secretário, Sílvio Rodrigues, e os médicos fiscais Sylvio Vasconcellos, Polyanna Neves e Otávio Valença.
Em sua fala, o presidente do CFM, Carlos Vital, elogiou o Sistema Nacional de Fiscalização dos Conselhos de Medicina, implementado em 2014, que nesses quatro anos realizou 4.664 vistorias em serviços públicos de saúde. “Entre as razões para esse sucesso está a uniformização dos critérios de avaliação e vistoria dos estabelecimentos, previsto na Resolução CFM 2.056/13, e o empenho de todos que trabalham na fiscalização”, elogiou.
Programação – No painel “Apresentação dos normativos pertinentes à fiscalização (estrutura e ambiente virtual), Emmanuel Fortes contou que sentiu necessidade de elaboração de uma resolução que parametrizasse as fiscalizações após ser interpelado por um juiz alagoano, que o questionou sobre a previsão legal das exigências feitas pelo CRM-AL. “A partir desse episódio, coloquei-me o desafio de construir essa legislação. Chegando no CFM, descobri que o CRM-SC já tinha um trabalho de informatização da fiscalização e a partir de então, com um grupo de valorosos colegas, começamos a elaborar a Resolução CFM 2.056/13 e a estrutura o Sistema Nacional de Fiscalização”, contou.
Fortes ressaltou, no entanto, que o CFM, a partir das críticas e sugestões feitas pelos conselheiros e pelos médicos-fiscais, a autarquia tem feito alterações normativas e melhorado o programa usado nas fiscalizações. “Trabalhamos para incorporar as alterações sugeridas. Por isso evento como este são tão importantes”, afirmou. Entre as alterações realizadas na norma, está a mudança do termo estabelecimento para ambiente médico. Para o próximo ano, o CFM pretende integrar os cadastros da secretaria-geral e do Departamento de Fiscalização (Defis), o que vai agilizar as fiscalizações.
Após a apresentação das resoluções que normatizam as fiscalizações, o analista de sistemas do CFM, Gleidson Porto, apresentou alterações que serão feitas a partir desta sexta-feira (9), no CR-Virtual, software usado nas fiscalizações. “Embora pareça complexo, o sistema facilita o trabalho da fiscalização”, explicou. Durante os debates, alguns participantes apresentaram alguns problemas, como a dificuldade para realizar todas as fiscalizações solicitadas pelo Ministério Público. “Devemos ter clareza de que temos nossa própria agenda, que está focada na garantia da segurança do ato médico”, ressaltou Emmanuel Fortes.
No horário da tarde, representantes dos conselhos regionais mostraram os resultados de ações fiscalizatórias realizadas pelos CRM e apresentaram sugestões para melhorar o sistema. Fizeram apresentações, representantes dos CRM do Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Mato Grosso, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Piauí e Distrito Federal.
