Paralisação da Anvisa afeta estoques de contraceptivo

A greve de 56 dias de servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já afeta o estoque de anticoncepcionais, disse ontem o gerente de portos, aeroportos e fronteiras da agência, Paulo Ricardo Nunes. “A maior preocupação são os anticoncepcionais, mas faltam também para distribuir filmes de raio-X e remédios para hipertensão.”

Hospitais, no entanto, já relatam baixa nos estoques de remédios, inclusive de drogas para doenças graves, como o câncer – caso da Santa Casa de Santos, em São Paulo. “O estoque só dá para 15 dias”, afirmou Erimar Brehme, diretor do hospital. A greve atinge 60% dos 1.400 funcionários da Anvisa que trabalham em portos, aeroportos e fronteiras, diz Nunes. São eles os responsáveis pela vistoria de qualquer carga que chega ao país. Boa parte dos medicamentos tem matéria-prima importada.

Também outras agências reguladoras foram atingidas pela greve, mas a mais afetada é a Anvisa. Vários laboratórios enfrentam problemas nas linhas de produção e alguns já interromperam a fabricação de medicamentos. Na Novartis, pelo menos seis medicamentos – entre antiinflamatórios, hipertensivos e de uso oncológico – deixaram de ser fabricados. A indústria já estuda a possibilidade de conceder férias coletivas aos 400 funcionários.

Na Fresenius Medical Care, que fabrica produtos para diálise (terapia de substituição da função renal), os insumos para hemodiálise e componentes para soluções de diálise estão no fim. Cerca de 400 clínicas que atendem 40 mil pacientes podem ser afetadas, diz o gerente-geral Armin Karch. A empresa, diz, aguarda há três semanas o cumprimento de liminar para liberar uma carga em Santos. “Como as indústrias estão ingressando com mandados de segurança, os fiscais não conseguem atender à demanda.”

Há ainda problemas com a liberação das licenças de importação, sem as quais os produtos não podem deixar seus países de origem. Segundo a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), 160 licenças ainda não foram liberadas, o que representa US$ 140 milhões em mercadorias. Nunes, da Anvisa, diz que a greve poderá prejudicar outros setores porque a agência faz a vistoria em qualquer carga que chega a portos, aeroportos e fronteiras para verificar riscos à saúde.

Ele disse que foi pedida reunião de urgência com os ministérios do Planejamento, Saúde e a Casa Civil. A assessoria do Ministério do Planejamento informou ontem que o governo está negociando com a categoria. Os sindicatos das categorias disseram desconhecer reuniões de negociação. Conforme a categoria, a principal reivindicação é a equiparação dos salários dos funcionários novos, contratados por concurso a partir de 2004, com o dos antigos, também admitidos por seleção.

“Hoje um especialista em regulação recém-contratado pela agência tem um salário-base de R$ 3.900 e pode chegar a mais de R$ 7.000”, diz Antonio Faccim, diretor jurídico do sindicato. “Os antigos têm base de R$ 1.998 e chegam no máximo a R$ 4.500.” Segundo Faccim, foram mantidos 30% dos funcionários para liberar medicamentos cuja falta pode gerar risco de morte. Mas laboratórios e hospitais já relatam desabastecimento mesmo para drogas essenciais.

Da Assessoria de Imprensa do Cremepe
Com informações da Folha On Line.