Caravana mostra relatório da I fase

Representantes da Caravana do Cremepe – Sindicato dos Médicos e Secretaria Estadual de Saúde estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (20) com a imprensa local. Na oportunidade o coordenador da Caravana, Ricardo Paiva, distribuiu o relatório da primeira fase, realizada entre os dias 3 e 7 deste mês nos municípios de Afrânio, Dormentes, Santa Cruz, Santa Filomena, Terra Nova, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, no sertão pernambucano.

Os dados levantados durante a primeira fase mostram que os gastos das prefeituras com a saúde vão de 15 a 25% e que o governo estadual vem mantendo precariamente os hospitais regionais. Na questão dos médicos contratados e os salários oferecidos foi constatado que o salário varia de R$ 5 a R$ 8 mil reais e que existe uma grande dificuldade de mão-de-obra disponível, principalmente para a zona rural, haja vista a distância dos municípios da capital e o temor das prefeituras de contratar e depois o Governo Federal não honrar sua parte, já que não há institucionalização.

Em seis das oito cidades visitadas existem casos registrados de abiso e exploração sexual infantil, exteto em Santa Filomena e Afrânio. Outras observações feitas pela Caravana foram relativas aos conselhos municipais de saúde. Muitos deles não conhecem suas atribuições e também não há capacitação para os conselheiros nem reuniões regulares.

MAIS – Em Afrânio, por exemplo, um morador tem 34 filhos para receber R$ 1.200,00, por filho, do Programa Auxílio Maternidade, do Governo Federal; Dormentes chega a ficar 8 dias sem receber água da Compesa; em Lagoa Grande os índices de violência contra a mulher são altos, mas na região não existe uma delegacia especializada.

ÍNDICES:
População – a média da população é de 20 mil habitantes, de 10 mil em Orocó a 40 mil em Santa Maria da Boa Vista;
Taxa de analfabetismo adulto – média de 44%
Coleta de lixo – para a média de 36% dos habitantes;
Mortalidade infantil – média de 30 mortes para cada mil;
Cobertura do PSF – maior em Lagoa grande, com 97% de cobertura e menor em Santa Maria da Boa Vista com apenas 52%.

Também estiveram presentes o presidente do Cremepe, Carlos Vital e os representantes da Secretaria Estadual de Saúde na Caravana, Mário Moreira e Teresa Bacellar.

FASE II – Entre os dias 24 e 28 de abril, os municípios visitados pela Caravana serão: Itacuruba (24), Jatobá e Petrolândia (25), Tacaratu e Inajá (26), Manari e Tupanatinga (27) e Pedra (28). No mesmo dia a equipe volta à capital onde se prepara para a terceira fase. Nesse período o grupo vai visitar mais 19 municípios. A quarta e última etapa vai passar por 11 cidades,até o final de maio.
A equipe da Caravana fiscaliza hospitais e participa de reuniões com prefeitos, secretários municipais e conselheiros de saúde, além de juízes e promotores dos municípios.
Depois de todas as visitas será elaborado um relatório com os dados coletados. A partir daí as entidades envolvidas vão aos poderes federais, estaduais e municipais mostrar e pedir soluções para os problemas encontrados.

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.

CLIPPING:

Cremepe aponta falhas em hospitais do Sertão
Jornal do Commercio (21.04.2006)

Fiscalização feita pelo Cremepe identificou a falta de estrutura nas unidades e a dificuldade de contratação de médicos para a zona rural. Foram visitadas oito cidades da região no último mês

A falta de estrutura nos hospitais e a dificuldade de contratação de médicos para a zona rural foram os principais problemas identificados pela caravana do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), que visitou oito municípios do Sertão do Estado no último mês. Os resultados da viagem foram apresentados ontem à imprensa durante entrevista coletiva na sede do órgão.
De acordo com o coordenador da caravana, Ricardo Paiva, as unidades regionais de saúde não estão preparadas para receber a demanda. “Com isso, os pacientes do interior com problemas de baixa complexidade terminam sendo transferidos para os hospitais da capital. O que poderia ser resolvido na cidade do paciente, termina sobrecarregando as unidades do Recife”, destacou Ricardo Paiva.

Um outro problema identificado durante a viagem foi a falta de médicos na zona rural dos municípios. Com o Programa de Saúde da Família (PSF), financiado pelo governo federal e prefeituras, pagando até R$ 8 mil para um profissional, o Estado tem dificuldades para contratar médicos para esses postos. A caravana ainda identificou problemas de gravidez na adolescência, municípios que passam até oito dias sem abastecimento de água e até a presença de médicos estrangeiros. As cidades visitadas foram Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Santa Cruz, Terra Nova, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Lagoa Grande.

Essa é a segunda caravana organizada pelo Cremepe. No ano passado, 60 cidades foram visitadas. Em 2006, o órgão pretende visitar ainda 40 municípios do interior. A próxima etapa da viagem tem início na próxima segunda-feira e segue até a sexta. Este ano, a Secretaria Estadual de Saúde e o Sindicato dos Médicos também fazem parte do grupo. O objetivo da caravana é fiscalizar unidades de saúde, entrevistar prefeitos, difundir a cartilha de direitos dos usuários do SUS e divulgar o disque-denúncia contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (0800-99-0500), já que nas visitas do ano passado, esse foi o principal problema encontrado.

DENÚNCIA – Durante as visitas realizadas nessa primeira etapa da caravana deste ano, os técnicos se surpreenderam com uma denúncia feita pela prefeitura de Afrânio. Segundo testemunhas, um morador da cidade está utilizando o dinheiro do auxílio-maternidade, do governo federal, para uso próprio. De acordo com o Cremepe, esse rapaz teve 34 filhos com três mulheres para poder receber o benefício, que é de R$ 1,2 mil por filho. Funcionários da prefeitura informaram que esse homem já comprou diversos bens com o dinheiro, que é repassado através de um cartão.

Cremepe vê carência no interior
Diário de Pernambuco (21.04.2006)

Dos oito municípios visitados por caravana do conselho, três localizados no Sertão, não têm hospitais

Em Santa Filomena, Santa Cruz e Terra Nova cuidar da saúde é um desafio para os mais de 33 mil habitantes. Os três municípios sertanejos não dispõem de hospitais o que obriga uma romaria para outras cidades. Mas o quadro de deficiências na área de saúde ainda tem o agravante de que os conselhos municipais não exercem o papel de controle para os quais foram instituídos. A realidade é apontada no relatório da Caravana do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) apresentado ontem. A caravana esteve em oito cidades de 3 a 7 de abril.

“As outras cinco cidades visitadas possuem hospitais, mas as condições são precárias”, disse o coordenador da caravana, Ricardo Paiva. Ao visitarem unidades em Afrânio, Dormentes, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Lagoa Grande, os integrantes da caravana constataram problemas como coleta inadequada de lixo hospitalar, que chega a ser feita junto a resíduos residenciais, improvisação de materiais no atendimento médico. “Alguns hospitais não resistiriam a uma visita de técnicos da Vigilância Sanitária”, acredita o presidente do Cremepe, Carlos Vital.

Das oito cidades visitadas no Sertão do estado, a caravana classificou apenas como atuante o conselho de saúde de Lagoa Grande. Segundo os integrantes da caravana, nos demais municípios os conselheiros não sabem gerir o Fundo Municipal de Saúde (FMS), não têm capacitação, não conhecem suas atribuições e os conselhos atuam como apêndices das prefeituras. “As reuniões chegam a ser trimestrais, quando deveriam ser mensais”, afirma Paiva. A responsabilidade, pontua o presidente da caravana, tanto é dos municípios quanto do estado e do governo federal.

A exploração sexual de crianças e adolescentes foi verificada em seis dos oito municípios. Em Afrânio e Santa Filomena não se identificou registros desse tipo, ocorrendo o contrário em Lagoa Grande, onde constatou-se diversas notificações de casos de prostituição infantil. O preocupante, segundo Paiva, é que não existem programas preventivas para o problema na maioria dos municípios visitados. Em alguns, há apenas ações voltadas para acompanhar crianças e adolescentes depois de se notificar os crimes sexuais.

Um relatório com as conclusões da primeira etapa da Caravana 2006 será encaminhado ao governos estadual e federal, Câmara dos Deputados e ao Ministério Público. A próxima etapa da caravana será a partir da próxima segunda-feira, quando representantes do Cremepe, do Sindicato dos Médicos e da Secretaria Estadual de Saúde visitarão oito municípios. A viagem começa em Itacuruba e termina na sexta-feira em Pedra. Até dezembro, 36 cidades serão visitadas. No ano passado, a caravana passou por 60 municípios.

Sertão desprovido de assistência à saúde
Folha de Pernambuco (21.04.2006)

Um morador com 34 filhos que recebe R$ 1.200,00 por criança do Auxílio Maternidade em Afrânio; pobreza extrema em Santa Filomena; falta de hospital em Santa Cruz; abuso sexual de crianças e adolescentes em Dormentes. Esses foram alguns aspectos da realidade desses e de outros quatro municípios do Sertão do Estado, constatados durante visita da caravana do Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) e Secretaria Estadual de Saúde (SES), entre os dias 3 e 7 de abril. A primeira etapa da caravana, que percorreu também as cidades de Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Terra Nova e Lagoa Grande, verificou questões sociais como educação, saneamento básico e violência, dando ênfase aos serviços de saúde.

Entre os problemas encontrados, destacaram-se as falhas na prestação de contas dos gastos das prefeituras com saúde; dificuldade de contratação de médicos, principalmente na Zona Rural, por questões como a não existência de um plano de cargos e carreiras; falta de ações preventivas de combate ao abuso sexual e falta de capacitação dos conselhos municipais de saúde para elaboração de programas. “Os conselhos não conhecem suas atribuições e funcionam apenas como apêndices das prefeituras”, alfinetou o coordenador da caravana, Ricardo Paiva. A próxima etapa da caravana está prevista para o final de abril.