Impunidade marca exploração sexual

Maria Helena Monteiro
Especial para a Folha.

São registrados, pelos menos, 60 mil casos por ano, no País, de abuso sexual contra crianças e adolescentes, segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Brasil. Desde o início do ano o Disque-Denúncia nacional já recebeu mais de seis mil denúncias do crime no País, destes 40% somente na região Nordeste. Diante desse quadro, cerca de 300 pessoas participaram da caminhada que marcou o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O ato, organizado pela Rede de Combate ao Abuso Sexual de Adolescentes no Estado de Pernambuco, teve como tema “A Impunidade anda à solta e a violência também. E a justiça, por onde anda?”. Mais de 15 Organizações Governamentais e Não-Governamentais seguiram em direção ao Palácio da Justiça para entregar uma carta-documento, na qual estão listados diversos entraves enfrentados pelas vítimas de violência desde a denúncia até o encerramento dos casos.

A manifestação começou com a apresentação do Grupo de Teatro Amador Rodamundo, que mostrou a peça “Menina Abusada”, ainda na concentração, no Parque 13 de Maio, na Boa Vista. De lá, crianças, adolescentes e educadores seguiram em caminhada, ao som da Frevioca e de um grupo de percussão. De acordo com Gabriela Amazonas, representante do Cendhec, todo o ano a temática da denúncia é trabalhada, mas dessa vez abriu-se espaço para a discussão sobre a impunidade dos casos. “Até esse mês já foram registradas cerca de 161 ocorrências de violência sexual contra crianças e adolescentes. Mas a impunidade está banalizada e a justiça não tem cumprido o seu papel”, afirma.

No dia 16 de maio foi realizada uma audiência pública com juízes, promotoria, representantes da GPCA, na qual foram discutidos os pontos constantes na carta-documento. A leitura da carta estava programada para acontecer em frente ao Palácio da Justiça, mas os participantes da caminhada não puderam ter acesso aos microfones da frevioca. Não foi divulgado o motivo do corte do som no local.

DATA

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade em todo o mundo. Ela aparece em todas as classes sociais e independe de raça, sexo ou credo, e, em sua maioria, ocorre dentro do ambiente familiar. No Brasil, o dia 18 de maio foi transformado no Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da Lei Federal 9.970/00. Essa data foi escolhida em lembrança ao caso de Aracelli Sanches, 8 anos, que foi drogada, estuprada e assassinada por dois membros de famílias da alta sociedade de Vitória do Espírito Santo.

Como parte da campanha estadual de enfrentamento, o governador Mendonça Filho assinou ontem um projeto de lei determinando que todos os estabelecimentos comerciais mantenham afixados, em local visível, uma placa alertando para o crime, que tem pena de quatro a dez anos de prisão e multa.

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações da Folha de Pernambuco.