Trinta e seis municípios beneficiados

O Governo de Pernambuco, em parceria com o Governo Federal, implanta amanhã (25/05) a Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte (PNHPP) no Estado. Em uma solenidade programada para as 11h, na Sociedade de Medicina de Pernambuco, o governador Mendonça Filho e o secretário estadual de Saúde, Gentil Porto, assinarão convênio com 36 municípios, beneficiando 36 hospitais do Interior. No período de um ano, essas unidades receberão um reforço de R$ 6.052.246,00 para o custeio das internações dos pacientes. Esse valor se somará aos R$ 3.552.302,44 que o Governo já repassa anualmente para o mesmo fim. Inicialmente, a medida beneficiará as mais de 600 mil pessoas residentes nessas cidades.

Instituída em 2004 pelo Ministério da Saúde, através da portaria GM/MS 1.044, a PNHPP tem o objetivo de fortalecer com aporte de recursos os pequenos hospitais, ou seja, que possuem de 5 a 30 leitos e estão localizados em uma cidade com menos de 35 mil habitantes. À exceção de um hospital filantrópico de Brejinho, todas as unidades são públicas e vinculadas às prefeituras. Somente em 2005, essas instituições realizaram 1.647.317 procedimentos ambulatoriais. “Esperamos fortalecer, dar maior resolutividade e melhorar a gestão dessas unidades. Com isso, descentralizaremos os serviços de saúde e reduziremos a superlotação em hospitais da capital”, explica o gerente de Controle e Avaliação da SES, José de Sá, responsável pela implantação do programa em Pernambuco.

Dos recursos disponibilizados para o PNHPP, 50% sairão do Tesouro Estadual e 50% virão do Ministério da Saúde, sendo R$ 3,02 milhões para cada. Os recursos, liberados fundo a fundo (e não por produção, como vinha ocorrendo), serão recebidos mensalmente pelos hospitais. O valor que cada unidade ganhará foi calculado com base no número de leitos, sendo pago R$ 1.473,00 por mês por cada vaga de internamento. A adesão dos hospitais é voluntária e só ocorre após as prefeituras enviarem à Secretaria Estadual de Saúde e ao Governo Federal um plano de trabalho para análise. Para dar maior transparência aos processos, o plano inclui a formação de um comitê gestor – formado por representantes dos entes federativos e da sociedade civil – para fiscalizar a aplicação dos recursos.

Atualmente, 90 hospitais de 90 cidades (só é permitida a inscrição de uma unidade por município) apresentam as condições necessárias para ingressar no programa, mas somente os 36 agilizaram o plano e a documentação. Nas próximas semanas, 20 unidades serão incluídas e a expectativa é estender o benefício a 70 instituições até o final do ano.

Municípios beneficiados: Água Preta, Amaraji, Angelim, Betânia, Brejinho, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Canhotinho, Carnaíba, Condado, Cortês, Cupira, Feira Nova, Glória de Goitá, Granito, Iati, Ibirajuba, Inajá, Ingazeira, Jataúba, Jatobá, Joaquim Nabuco, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Lagoa Grande, Machados, Maraial, Passira, Pombos, Sanharó, Santa Terezinha, Solidão, Tamandaré, Bodocó e Xexéu.

SERVIÇO:
Implantação da Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte (PNHPP)
Local: Sociedade Medicina de Pernambuco (Rua Oswaldo Cruz, 393 – Boa Vista)
Horário: 11h

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações da Secretaria de Saúde de Pernambuco.