Deputado mineiro defende SUS de qualidade

Nesta terça-feira, dia 21 de junho, o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) discutiu propostas para a crise da saúde no País, em especial o Sistema Único de Saúde (SUS), durante conferência promovida em São Paulo por médicos de diferentes instituições, entre as quais a Associação Médica Brasileira.

De acordo com Guerra, que preside a Frente Parlamentar da Saúde, o subfinanciamento do setor é consensual e acarreta diversas dificuldades como má gestão, sucateamento de equipamentos, atraso tecnológico e, conseqüentemente, atendimento de baixa qualidade à população.

O deputado mineiro abordou, ainda, a proliferação irresponsável de escolas médicas e o desperdício de recursos em programas como o Farmácia Popular. “Não é tarefa do governo vender remédios. Ou distribui gratuitamente ou finge de morto”, disse.

Outra distorção apontada por Guerra foi a descontinuidade de políticas públicas, da qual são exemplos os programas de distribuição de medicamentos genéricos e dos relacionados à Aids, que não obtiveram incentivo do governo atual.

Ele também citou a intenção clara do governo de desviar recursos da saúde para prejudicar o SUS e “empurrar” a classe média brasileira para os planos de saúde, criando assim um “SUS somente para os pobres”. “Não podemos admitir uma saúde de segunda categoria porque não admitimos cidadãos de segunda categoria”, lembrou.

Para reverter este cenário, Rafael Guerra destacou a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garantirá a vinculação dos recursos da saúde; reajustes justos das tabelas de remuneração do SUS; criação do cartão SUS – “um cartão da cidadania”; efetiva política nacional de medicamentos; controle da aplicação de recursos por meio de auditoria transparente; e a humanização do atendimento pelos profissionais de saúde, passando por melhor formação e condições dignas de trabalho.

O Projeto de Lei 3466/2004, que referencia a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no sistema suplementar de saúde em âmbito nacional, também foi apontado por Guerra como um instrumento único de credibilidade para o setor, ao garantir a cobertura dos mais modernos e eficazes procedimentos médicos. “Além de assegurar assistência de qualidade à população, a CBHPM representa o resgate da dignidade da classe médica”, ressaltou.

Cerca de 300 pessoas assistiram à palestra do deputado, entre as quais o ex-ministro da Saúde, Adib Jatene; o ex-secretário de Estado da Saúde de São Paulo, José da Silva Guedes; a secretária municipal de Saúde de São Paulo, Maria Cristina Cury; o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral; o secretário-geral, Edmund Chada Baracat; o 1º secretário, Aldemir Humberto Soares; e o ex-presidente da entidade, Eleuses Vieira de Paiva.

Adib Jatene elogiou a conferência, enfatizando a questão do subfinanciamento e deixou uma frase de reflexão aos presentes: “Os responsáveis pela incompetência não são os incompetentes; são os que toleram a incompetência”.

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações da Assessoria de imprensa da AMB.