Organização produz vídeo sobre trabalho infantil

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lança um mini-filme na web (em 12 idiomas, inclusive português), sobre a grave situação das mais de 200 milhões de crianças trabalhadoras em todo o mundo, mas também indica a esperança de que o fim do trabalho infantil está ao nosso alcance. A OIT está comprometida em ajudar todos os países a retirar todas as crianças das piores formas de trabalho infantil até 2016.

De acordo com um recente relatório global da OIT, existem hoje 28 milhões de trabalhadores infantis a menos do que há quatro anos, mas milhões ainda precisam de ajuda para viver novamente como crianças. O número de crianças trabalhadoras em todo o mundo caiu 11% entre 2000 e 2004, de 246 milhões para 218 milhões. Além disso, o número de crianças entre 5 e 17 anos presas no trabalho perigoso reduziu 26%, chegando a 126 milhões em 2004, abaixo dos 171 milhões do ano 2000.

A OIT atribui essa redução do trabalho infantil ao aumento da vontade política, à divulgação do problema e à ações concretas, particularmente no que se refere à redução da pobreza e à educação em massa, que encorajou um movimento mundial contra o trabalho infantil.

Por meio do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), o programa no mundo dedicado à erradicação do trabalho infantil, a OIT apóia o fortalecimento das capacidades nacionais para lidar com o trabalho infantil e através da cooperação técnica. Além disso, por meio de ações diretas, na última década o Programa alcançou cerca de 5 milhões de crianças. Estas iniciativas tiveram um papel catalisador significativo, tanto na mobilização de ações como na demonstração de que o trabalho infantil pode ser eliminado. Desde que começou em 1992, o IPEC gastou US$ 350 milhões, com investimentos anuais entre US$ 50 e 60 milhões.

Nos últimos cinco anos, o IPEC ajudou diversos países a implementar Programas de Duração Determinada (PDD) que visam à eliminação das piores formas de trabalho infantil. Em seu último relatório global, a OIT conclama a todos os Estados-Membros, que ainda não o fizeram, a adotar planos de duração determinada até 2008. Mais de 30 Estados-membros da OIT já implementaram metas com prazos similares ou até mesmo anteriores a 2016 para abolir as piores formas de trabalho infantil.

No Brasil, com o apoio e o compromisso de entidades governamentais e o suporte financeiro do USDOL, foi implantado um PDD fundamentado e integrado ao Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. Iniciado em 2003, o Programa desenvolve ações nacionais e locais, desempenhando um importante papel na assistência técnica e no apoio à implementação do Plano Nacional e coordenando a execução de Programas de Ação piloto em algumas localidades. Para saber mais sobre a atuação do IPEC no Brasil, acesse o site: www.oitbrasil.org.br/ipec.

Apesar do progresso considerável na luta contra o trabalho infantil, alguns desafios importantes se mantêm, em particular na agricultura, onde sete de cada dez crianças trabalhadoras estão ocupadas. Outros desafios incluem o impacto do HIV/AIDs no trabalho infantil e a construção de vínculos mais fortes entre o trabalho infantil e a preocupação com o emprego dos jovens.

“No século XXI, nenhuma criança deve ser brutalizada pela exploração ou colocada em um trabalho perigoso”, diz o diretor-geral da OIT Juan Somavia. “Não deve ser negado o acesso à educação a nenhuma criança. Nenhuma criança deve ser escravizada para sua sobrevivência. Vamos aproveitar o momento. Vamos continuar investindo na luta pelo direito à infância para todas as crianças”.

Clique no link e assista ao filme para saber porque milhões de crianças precisam de nossa ajuda: www.ilo.org/public/english/bureau/inf/wdacl/index.htm

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações da Organização das Nações Unidas – Brasil.