CFM e Cremesp promovem Fórum de Terminalidade da Vida

O Conselho Federal de Medicina e o Conselho Regional de São Paulo discutem, dias 27 e 28 de julho, os desafios éticos relacionados ao prolongamento da vida de pacientes em fase terminal, portadores de doenças graves ou incuráveis. Dirigido a médicos e advogados, o Fórum contará com a participação de renomados especialistas que apresentarão os temas: Desafios Éticos na Terminalidade da Vida; Morte Encefálica; Estado Vegetativo Persistente – Síndrome do Cativeiro; A Terminalidade da Vida em Doenças Agudas; A Terminalidade da Vida em Doenças Crônico-Degenerativas.

CFM prepara Resolução sobre o tema

O Fórum irá subsidiar as discussões do Conselho Federal de Medicina [CFM] , que deverá, em breve, aprovar uma Resolução que abordará a suspensão de procedimentos e tratamentos que permitem o prolongamento da vida.

O Centro de Bioética e a Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética do Conselho Regional de Medicina de São Paulo propuseram, em abril de 2005, um texto preliminar para a Resolução, que foi submetido à consulta pública e gerou inúmeros debates e contribuições da sociedade. A partir desta iniciativa, o CFM elaborou uma Proposta de Resolução, que encontra-se em fase final de discussão.

Entre outros pontos, a Resolução do CFM deverá propor o que é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos de prolongamento da vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável. Sempre, no entanto, deverá prevalecer e ser respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal.

A Resolução também irá tratar das obrigações dos médicos nestas circunstâncias de terminalidade da vida; do direito do paciente de receber todos os cuidados necessários para alívio do sofrimento; e do procedimento médico diante da morte encefálica.
Acompanhe a programação preliminar do encontro:

27/07/2006

14h às 15h
Abertura
15h às 18h
Mesa Redonda: Morte Encefálica – Estado Vegetativo Persistente – Síndrome do Cativeiro
Moderador: Gerson Zafalon Martins
Secretário: Solimar Pinheiro da Silva
Palestrantes:
1. Morte Encefálica – Luiz Alcides Manreza [USP]
2. Estado Vegetativo Persistente – Maria Elisa Villas-Bôas
Debatedores:
1. Marco Segre [SBB]
2. Maria Mathilde Marchi [FMUSP]

28/07/2006

8h às 12h
Mesa Redonda: A Terminalidade da Vida em Doenças Agudas
Moderador: Miguel Kfouri Neto [TJ-PR]
Secretária: Rachel Duarte Moritz
Palestrantes:
1. Estado da Arte – Jairo Othero [AMIB – R]
2. Desafios Éticos – José Eduardo Siqueira [SBB – PR]
Debatedores:
1. Renato Terzi [AMIB – SP]
2. Gabriel Oselka [SBP- SP]
14h às 17h
Mesa Redonda: A Terminalidade da Vida em Doenças Crônico-Degenerativas
Moderador: Ministro Gilson Lângaro Dipp [STJ]
Secretária: Maria Goretti Sales Maciel
Palestrantes:
1. Estado da Arte – Cláudia Burlá [IAGG – RJ]
2. Desafios Éticos – Léo Pessini [IAB – SP]
Debatedores:
1. Diaulas Ribeiro [Pró-Vida]
2. Maria Júlia Kovacks [LEM – USP]

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe
Com informações do Conselho Federal de Medicina.