Municípios sem estrutura para conter doença

Municípios do Grande Recife que registraram aumento de casos de dengue este ano não estão conseguindo cumprir por completo as ações de controle da doença. O número insuficiente de agentes de vigilância ambiental e de recursos diminuem a localização e combate a focos do mosquito transmissor, o Aedes aegypti, na região que concentra 35% dos 3.055 doentes do Estado.

Em Jaboatão dos Guararapes, que tem a segunda maior população do Estado e ocupa a vice-liderança na Região Metropolitana em número de doentes confirmados (264 até ontem), três bairros têm equipes incompletas de agentes: Candeias, Piedade e Curado. Segundo a diretora de Epidemiologia e Vigilância à Saúde, Jacira Ferreira, o crescimento populacional faz com que os cerca de 400 agentes sejam insuficientes. “Em média, há um profissional para 1.200 imóveis”, informa. O preconizado pelo Ministério da Saúde é de 800 a mil imóveis por agente.
Em função da carência, o ciclo de visitas domiciliares (toda casa deve ser visitada a cada dois meses) não vem sendo cumprido em todo o território. “Nas áreas com deficiência de pessoal, estamos realizando mutirões”, conta. O número de trabalhadores necessários está sendo levantado. “A idéia é remanejar os agentes para áreas próximas da sua residência, para diminuir o tempo de deslocamento e melhorar a cobertura. Após essa mudança, teremos a quantidade que precisará ser contratada”.

Ela defende a revisão dos valores repassados pelo Ministério da Saúde para controle de doenças, o teto financeiro da vigilância em saúde, mas alega que é preciso planejar bem a aplicação, daí o município ter optado pelo mapeamento dos agentes. A cidade também necessita, segundo ela, de um laboratório de saúde pública. Hoje, para fazer os testes sorológicos para dengue (que identificam anticorpos do vírus e confirmam a doença), depende do Lacen, administrado pelo Estado. Como o serviço atende outras cidades e nem sempre pode dar os resultados de imediato, técnicos têm encerrado a investigação de casos de dengue por critérios clínicos e epidemiológicos.

Em Jardim Piedade há ruas, como a Hidrolândia, onde a visita para pesquisa de focos do Aedes aegypti não ocorre desde o início do ano. “Estamos preocupados. Pagamos impostos e não há pessoal para combater a dengue”, diz Maria Cristiana da Silva. Agentes de saúde que atuam na região contam que dos nove profissionais que participavam das ações só seis permanecem.

Em Camaragibe, terceira cidade com maior número de casos, o diretor de Epidemiologia, George Modesto, afirma que não consegue cumprir as visitas domiciliares como preconiza o Ministério da Saúde. São 66 agentes de vigilância ambiental para atuar no combate à dengue e a outras doenças, número que, segundo ele, precisaria ser ampliado em 20%. A atual gestão, conforme Modesto, teve que estruturar o setor quando assumiu no ano passado e os recursos repassados pelo ministério cobrem menos da metade das despesas.

O presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE), Roberto Hamilton, diz que além de ampliar o teto financeiro dos municípios é preciso modificar a lei de responsabilidade fiscal. “Gastos com pessoal de programas de saúde que têm financiamento específico, como o Saúde da Família, o de Agentes Comunitários e o da Vigilância à Saúde, não devem ser computados”, defende. Segundo ele, as prefeituras são impedidas de fazer novas contratações por causa da legislação.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que os Conselhos dos Secretários Estaduais (Conass) e Municipais de Saúde (Conasems) já reivindicaram aumento da verba destinada à dengue e que, há uma semana, em reunião dos colegiados com o Ministério da Saúde, na Comissão Intergestores Tripartite, foi decidido aporte de recursos para municípios que atendessem critérios definidos pelos três. De Pernambuco, só Recife foi contemplado e deve receber R$ 642 mil, divididos em 12 parcelas.

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe
Com informações do Jornal do Commercio.