SUS não atualiza remédios há 4 anos

Pacientes, tribunais e laboratórios pressionam governo federal pela inclusão de drogas novas e de custo elevado

Ricardo Grinbaum

Os brasileiros têm direito a receber remédios de graça, seja qual for a doença e o preço. Bastaria seguir o trâmite burocrático e levar o pedido médico a um posto de saúde ou hospital. Na prática, porém, não é o que ocorre. Há quatro anos, o governo não renova a lista de compras de drogas para doenças graves e crônicas. A relação dos chamados medicamentos excepcionais inclui cerca de cem remédios para transplantados e pessoas com hepatites B e C, falência renal, esquizofrenia e fibrose cística, por exemplo.

Cerca de 390 mil pessoas estão cadastradas no programa oficial de medicamentos excepcionais. Mas, como o Ministério da Saúde não renova a lista, esses pacientes só têm à disposição os mesmos produtos oferecidos em 2002. Se um médico recomendar um tratamento novo, restam ao paciente duas opções. A primeira é pagar o tratamento do próprio bolso ou com a ajuda de um plano de saúde – a que menos de 15% da população tem acesso.

A segunda opção é processar o governo e obrigá-lo a comprar o remédio. Uma ação na Justiça não sai por menos de R$ 5 mil. Ainda assim, é o caminho que um número cada vez maior de pessoas está tomando para obter drogas atualizadas.

Por ordem dos tribunais, no ano passado, o Estado de São Paulo teve de desembolsar R$ 200 milhões. Embora haja uma polêmica sobre a onda de processos, os juízes não se sentem à vontade para discutir questões de vida ou morte e, em geral, dão ganho de causa aos doentes. Na onda de processos, os escritórios de advocacia não só têm conseguido muito dinheiro como têm forçado o governo a importar até remédios em fase de testes, ainda não aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O Ministério da Saúde também vem sendo pressionado pela indústria farmacêutica. Presidentes de laboratórios procuram o ministro, Agenor Álvares, para se queixar e pedir a inclusão de lançamentos. “Não renovam a lista porque preferem gastar com programas eleitoreiros”, acusa o presidente no Brasil do Bristol Myers Squibb, Mário Griecco, que esteve recentemente com o ministro e saiu frustrado. Para ele, o governo dá prioridade a programas de visibilidade, como o Farmácia Popular. “Enquanto isso, os pacientes não têm acesso a remédios mais eficientes e talvez mais baratos.”

INTERESSES

“Há interesses dos laboratórios para incluir seu remédio e tirar o do concorrente. Temos de levar em conta a melhor equação de eficácia dos tratamentos e os custos”, rebate o ministro. Ele reconhece a defasagem, mas garante que uma revisão será concluída neste mês, embora limitada. “Não podemos vestir um santo para desvestir outro”, diz, referindo-se ao orçamento enxuto. A lista de remédios complexos movimenta R$ 1,4 bilhão por ano. Outros R$ 2,9 bilhões são gastos com tratamentos básicos e aids.

Após cinco anos, paciente consegue se tratar

Há um mês e meio o torneiro mecânico Wagner Vasili Ahwener, de 43 anos, reiniciou seu tratamento para hepatite C. Ele havia interrompido a terapia em 2001, após um ano de uso, sem sucesso, do medicamento interferon alfa, fornecido pelo SUS.

Nesses cinco anos em que não recebeu o medicamento, a saúde de Ahwener piorou. Apesar de não apresentar sintomas, a hepatite C causou o aparecimento de “varizes” em seu esôfago, o que pode causar hemorragias . “Tenho certeza de que, se não tivesse interrompido o tratamento, isso não aconteceria”, diz.

Ahwener tem renda mensal de pouco mais de R$ 1 mil e diz que “jamais poderia pagar” os R$ 1.300 por ampola do remédio que utiliza uma vez por semana. Ele só conseguiu reiniciar o tratamento após a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo incluir no protocolo de liberação do medicamento os doentes já tratados. O Ministério da Saúde não prevê o tratamento desses pacientes.

“Já está comprovada a eficácia de se tratar o doente pela segunda vez”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, João Galizzi Filho. “O governo está atrasado nessa questão.”

Remédios especiais

390 mil pessoas estão cadastradas no programa de medicamentos excepcionais do governo federal

R$ 1,4 bilhão por ano é gasto com a compra de remédios desse programa

292 medicamentos fazem parte da lista – muitos deles são apresentações diferentes da mesma droga

15% dos brasileiros têm acesso a planos de saúde e podem tentar obter os remédios por essa via

R$ 200 milhões foi o valor gasto somente pelo Estado de São Paulo para cumprir decisões judiciais em favor de pacientes que entraram na Justiça para obter os remédios

R$ 5 mil é o mínimo gasto para entrar na Justiça com uma ação do tipo

Para médicos, ainda faltam medicamentos fundamentais
EMILIO SANT”ANNA