Campanha vai premiar convênios que reduzirem taxa

80% de todos os partos feitos por operadoras de saúde no país são desse tipo

Uma campanha nacional de apoio ao parto normal com a participação de atrizes globais e a implantação de programas de premiação às operadoras de saúde e de qualificação médica são as estratégias do governo federal para reverter a alta taxa de cesáreas no país -na rede privada, a maior do mundo.

Por ano, ocorrem no Brasil em média 2,553 milhões de nascimentos. Desses, 88% são atendidos pelo SUS, que apresenta uma taxa de 28% de cesáreas. Os demais nascimentos ocorrem no setor suplementar de saúde, que tem hoje um índice de cesarianas de 80%.

Segundo Alzira de Oliveira Jorge, secretária-executiva da ANS (Agência Nacional de Saúde), a campanha deve ir ao ar em janeiro. O programa de premiação já está valendo.

As operadoras são avaliadas em cinco áreas: atenção à saúde, desempenho econômico e financeiro, operacionalidade e satisfação do usuário. A redução de cesáreas será um dos itens da atenção à saúde, que responde por 50% da avaliação.

Operadoras que apresentarem redução na taxa de cesáreas ganharão pontos que vão de zero a um, que se somarão à pontuação dos outros itens. No final, a relação de instituições e sua pontuação geral serão divulgadas ao público.

Para ela, medidas punitivas tendem a não surtir efeito. “É um problema cultural que envolve as maternidades, os médicos e as mulheres. É preciso um trabalho de formiguinha para mudar essa realidade.”

Ministério Público

A ONG Parto do Princípio, de defesa ao parto normal, ingressou com uma ação civil no Ministério Público Federal de São Paulo em que acusa os médicos de corporativismo e a ANS de omissão na regulamentação e fiscalização do sistema de atendimento ao parto no setor de saúde suplementar.

Entre as propostas da ação, estão o aumento dos valores pagos aos médicos pelos convênios para os partos normais, a diminuição dos valores pagos por cesarianas e o credenciamento de enfermeiros obstetras para realizar partos.

“Não há justificativa que explique por que na rede pública de saúde o índice de cesáreas não chega a 30% e no sistema suplementar é quase 80%. Do jeito que o sistema está montado hoje, com obstetra sozinho, sem equipe, sem parteira, não conseguiremos aumentar o índice de parto normal”, diz o ginecologista Anibal Faúndes, da Unicamp.

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações da Folha de São Paulo. Repórter: CLÁUDIA COLLUCCI.