Opção sexual volta a ser questionada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), em Brasília, determinou o cancelamento de uma liminar da Justiça Federal do Piauí que havia proibido os hemocentros do país de realizarem questionamentos relacionados à orientação sexual de doadores de sangue.

A decisão foi da desembargadora federal Isabel Gallotti que acatou o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “A Anvisa apresentou evidências científicas que comprovam que apenas testes laboratoriais não são suficientes para eliminação da possibilidade de transmissão de doenças infecciosas, sendo a entrevista um necessário reforço’’, informa a decisão do TRF. Segundo a liminar, a decisão de suspender cautelarmente a execução de ato normativo federal sob o argumento de inconstitucionalidade compete ao Supremo Tribunal Federal.

No dia 27 de julho, o juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara Federal do Piauí, ordenou que a Anvisa determinasse a todos os hemocentros do país que não realizassem questionamentos para identificar a opção sexual de doadores durante entrevistas que antecedem as coletas.

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe
Com informações da Folha Press.