Acordo normaliza serviço de hospitais ao Gremes

Defensoria intermediou negociação que beneficia 200 mil usuários

Os 200 mil usuários das empresas de autogestão ligados ao Gremes (Grupo de Empresas de Autogestão em Saúde), por enquanto, podem dormir tranqüilos. Acordo fechado ontem entre os representantes dos hospitais privados e dos planos de saúde intermediado pela Defensoria Pública normalizou os atendimentos eletivos nas doze unidades hospitalares conveniadas ao Gremes. Na quarta-feira, o Sindicato dos Hospitais (Sindhospe) anunciou a suspensão da assistência hospitalar sob o argumento de que a tabela de material descartável está defasada desde 2004. Nos próximos 60 dias, as partes se sentam para renegociar os valores dos descartáveis e demais itens contratuais como diárias e taxas.

Pelo acordo, os planos de autogestão se comprometem com o pagamento da tabela de 63 itens de descartáveis (agulhas, algodão, seringas, ataduras, entre outros) em vigor desde junho de 2004 (tabela Sinpro mais 25%). O Gremes – entidade que representa 23 empresas de autogestão – ofereceu a tabela de referência mais 10% de reajuste. Como oacordo é provisório, as empresas de autogestão acataram a proposta do Sindhospe para reabrir as negociações.

Além de discutir a tabela de descartáveis, as empresas e os hospitais privados vão negociar a remuneração das taxas, das diárias e as glosas (recusa de pagamento ao prestador de serviço). O argumento dos hospitais é que os preços estão defasados há quatro anos. Em relação às glosas, o presidente do Sindhospe, Mardônio Quintas, explicou que há notas de serviços prestados pelos hospitais rejeitadas pelas empresas de autogestão para serem quitadas.

Negociação – Foi criada uma comissão paritária com quatro representantes de cada parte envolvida (hospitais e empresas) e a intermediação da Defensoria Pública, para começar as negociações a partir da próxima segunda-feira. Sérgio Luiz Sônego, presidente do Gremes, informou que as empresas ainda não fecharam uma proposta para o reajuste das taxas e diárias hospitalares. Diante do acordo, Sônego disse que as empresas vão suspender a ação judicial contra os hospitais.

A defensora pública Cristina Sakaki considera o acordo vitorioso para os usuários, cujo atendimento hospitalar ficou ameaçado com a decisão dos hospitais. Ela destacou que a situação poderia se agravar no final de semana, principalmente para aqueles pacientes das empresas de autogestão que se deslocam dos municípios do interior para serem atendidos na rede hospitalar do Recife. “O êxito maior foi para os consumidores dessas empresas que têm a garantia da continuidade dos serviços”, destacou.

Cuidado em contrato individual

Os usuários dos planos de autogestão devem ficar atentos porque mesmo com o acordo existem contratos individuais entre as empresas e os hospitais, independentemente da intermediação do Gremes. Durante a reunião na Defensoria Pública, as partes manifestaram claramente que o descumprimento do acordo provisório levará a denúncia do contrato e a suspensão do atendimento. As entidades de defesa do consumidor estão acompanhando as negociações e prometem tomar as providências para garantir a assistência hospitalar aos consumidores.

Mardônio Quintas, presidente do Sindhospe, disse que individualmente o hospital poderá romper o contrato com a empresa de autogestão que descumprir a tabela vigente. Segundo ele, cada unidade hospitalar tem uma relação comercial individual com a operadora de saúde. Mardônio acredita que o prazo de 60 dias é suficiente para ser construída uma proposta consensual de remuneração dos hospitais conveniados às empresas de autogestão.

O presidente do Gremes, Sérgio Luiz Sônego, confirmou que os contratos são individuais e negociados diretamente entre as empresas e os hospitais. “Há acordos que alguns hospitais e empresas seguem e outros não aceitam”, afirmou. Questionado sobre a decisão das duas empresas (Fachesf e Capes) descumprirem há quatro meses a tabela de descartáveis em vigor, Sônego argumentou que faz parte do interesse de cada empresa. “Desde que os hospitais sigam os trâmites legais o contrato pode ser denunciado”, avisou.

Cristina Sakaki disse que a Defensoria Pública vai acompanhar a vigência do acordo provisório entre hospitais e Gremes e se houver alguma denúncia de negativa de atendimento vai tomar as providências legais. A coordenadora jurídica da Associação de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (Aduseps), Marta Lins, informou que vai acompanhar o desdobramento das negociações e, se houver prejuízo para o usuário, acionará a Justiça.