Luta contra o trabalho escravo avança

Mas ainda falta política para prevenção do crime

Brasília – A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconhece os avanços na luta contra o trabalho escravo no Brasil, tal como ficou demonstrado no relatório “Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado”, lançado em maio do ano passado. Mas, segundo Patrícia Audi, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, ainda é necessário avançar em políticas de prevenção para evitar que trabalhadores continuem sendo sendo vítimas desse crime.

Patrícia Audi foi uma das palestrantes do Seminário Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas que está sendo realizado em Brasília. O evento é uma iniciativa conjunta do OOIT e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) e visa a capacitação de policiais rodoviários para que combatam o trabalho escravo em todo o País. Cerca de 60 policiais de todos os Estados estão participando do Seminário.

Ao responder às perguntas dos participantes do evento, Patrícia Audi lembrou que, para a OIT, a principal causa da ocorrência de trabalho escravo, no Brasil e em outras partes do mundo, é a impunidade. Embora, no caso brasileiro, ainda não tenha havido uma definição sobre a competência este crime, se da Justiça federal ou da estadual, tem ocorrido avanços para punir os responsáveis.

A Coordenadora da OIT lembrou que a própria instituição da “lista suja” –cadastro dos empregadores que comprovadamente se utilizaram da prática de trabalho escravo – representa uma punição. Pelas regras do governo, as empresas que fazem parte da “lista suja” não podem receber créditos de instituições financeiras oficiais. Além disso, o número de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho também aumentou.

De qualquer forma, Patrícia Audi lembrou que é preciso avançar em políticas de prevenção, como vincular o seguro-desemprego que os trabalhadores egressos da escravidão recebem, a algum tipo de capacitação para evitar que sejam novamente aliciados.

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações da Organização Internacional do Trabalho – OIT.