Publicado em: 19/09/2006 | Por: Lourival Quirino da Silva Jr.
MP dá ultimato ao instituto para que garanta atendimento até amanhã. Médicos devem fazer assembléia para decidir se voltam ao trabalho
O Ministério Público Federal (MPF) resolveu intervir na negociação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os médicos peritos e deu um ultimato para que a greve, iniciada na última quarta-feira, chegue ao fim. Caso não entrem em um entendimento até amanhã, o MPF vai entrar com uma ação judicial contra o INSS para que o serviço seja restabelecido. Com a medida, o órgão será obrigado a utilizar todos os instrumentos cabíveis para garantir que a população não seja atingida, sob pena de pagar multas diárias.
O corte de pontos anunciado pelo presidente do instituto, Valdir Simão, não basta para o MPF. Pode ser que ficar sem salário não surta efeito e a categoria continue em greve. Ou chegam a um acordo ou o INSS tem que garantir o atendimento. Uma opção é contratar temporários, afirma o procurador da República para a área de Seguridade Social, Peterson de Paula Pereira.
Com o prazo dado pelo Ministério Público, servidores e governo se reuniram ontem por mais de três horas na tentativa de chegar a um acordo. As conversas devem continuar hoje e os médicos devem convocar uma assembléia para decidir se voltam ao trabalho. O governo aceitou antecipar a entrega das cartas de recusa de benefícios pelos Correios para uma data anterior ao dia 16 de outubro, como havia prometido anteriormente. Desta forma os médicos não serão mais os responsáveis por informar aos trabalhadores que o benefício foi suspenso, o que aumenta a segurança, principal item da pauta reivindicação. Isso é bom, mas queremos também seguranças armados, pleiteia o vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Luiz Carlos Argolo. Mas segundo o Ministério da Previdência, além da segurança, os peritos pedem ainda a redução da jornada de trabalho de 40horas para 30horas semanais e o controle sobre a marcação das consultas.
Enquanto isso, a realização das perícias continua prejudicada na maioria das agências brasileiras – 52% do total, segundo números do Ministério da Previdência. Mesmo os casos de emergência não foram atendidos ontem em Brasília. Segundo a Justiça Federal, os médicos devem manter, no mínimo, 30% dos profissionais trabalhando. Na semana passada, a ANMP garantiu que mesmo durante a paralisação seriam atendidos beneficiários com dificuldade de locomoção, maiores de 65 anos, que necessitem da perícia para retornar ao trabalho e que estejam em estado grave ou terminal.
Ontem a delegada em exercício da associação no Distrito Federal, Ana Maria Sacci, informou que todas as 10 agências do DF estariam fazendo os atendimentos considerados urgentes. Mas apesar de precisar da ajuda do filho para sair de casa, na Ceilândia, a enfermeira Eliane Gomes Jardim, de 39 anos, teve sua perícia cancelada pela segunda vez desde que a greve começou – a primeira foi na última sexta-feira. Precisando da perícia para renovar o benefício em função de um acidente de trabalho, ela não teve sucesso ontem de novo. É o segundo dia que saio da minha casa para vir à agência no Setor Bancário Norte e não sou atendida. Vamos ver se amanhã (hoje) tenho mais sucesso.
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações de Mariana Flores, do Correio Braziliense.
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