Nº de abortos ilegais cai 28% em 13 anos

Nos últimos 13 anos, o número de abortos clandestinos no país caiu 28%. Em 1992, a estimativa era que 1,455 milhão de mulheres abortaram por razões não-naturais. No ano passado, o número estimado foi de 1,054 milhão. O dado foi divulgado ontem no 15º Encontro Nacional de Estudos Populacionais, que aconteceu nesta semana em Caxambu (MG).

Para chegar a esses dados, os pesquisadores Mario Francisco Giani Monteiro, da Uerj, e Leila Adesse, da organização não-governamental Ipas, utilizaram a mesma técnica desenvolvida pelo instituto norte-americano Allan Guttmacher para tentar estimar o número de abortos induzidos em países da América Latina. A pesquisa teve apoio da área técnica de saúde da mulher do Ministério da Saúde.

A variação do número de abortos induzidos ano a ano desde 1992 mostra que a queda aconteceu principalmente até 1997, quando, a partir de então, o patamar ficou estabilizado em torno de 1 milhão. A principal explicação é a melhoria no acesso a métodos contraceptivos das mulheres. Eles lembram também que nesse período houve melhoria significativa na escolaridade feminina. Como a educação é o fator que mais influencia nas taxas de fecundidade -quanto mais instruída é a mulher, menor o número de filhos-, a hipótese é que uma geração mais escolarizada teve mais condições de evitar uma gravidez .

Monteiro destaca que essa prática -feita muitas vezes em situação de risco para a saúde da mulher- continua tendo um efeito importante na redução na taxa de fecundidade da brasileira, que desde 2003 atingiu o nível de 2,1 filhos, o que indica tendência de mera reposição populacional. Para chegar a essa conclusão, basta comparar o número estimado de aborto com o de registro de nascimentos a cada ano. Em 2005, essa relação era de 29 abortos para cada 100 nascimentos. Em 1992, chegava a 43 por 100.

Quando se leva em conta o número da taxa de abortos em relação à população feminina de 15 a 49 anos, a queda da prática de abortos desde 1992 fica ainda mais expressiva. Em 1992, 3,69% das mulheres praticaram aborto induzido. Em 2005, essa proporção caiu para 2,07%, o que significa uma redução na taxa de cerca de 44%.

Para a médica Fátima de Oliveira, da Rede Feminista de Saúde, as complicações por aborto têm diminuído graças ao uso do Cytotec, abortivo vendido clandestinamente.

Metodologia – Como a prática do aborto é ilegal no Brasil -exceto em casos de estupro ou de risco à saúde da mulher-, os registros oficiais na rede de saúde legal são insuficientes para chegar a um número próximo da realidade. Por isso o instituto Alan Guttmacher (ONG americana que atua na área de direitos da mulher) elaborou em 1994 uma metodologia que levasse a um patamar mais realista.

Após pesquisar a questão, o instituto concluiu que o número de mulheres que procuravam a rede legal de saúde por causa de um aborto malfeito variava segundo o grau de criminalização da prática no país.

Para o Brasil, foi estimado que uma em cada cinco mulheres que faziam aborto procurava a rede legal de saúde. Em países com legislação mais liberal, esse número chega a uma em três e, em menos liberais, a uma em cada sete.

Sem diagnóstico, jovem morre por aborto malfeito
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma garota de 18 anos morreu por complicações de aborto clandestino após passar por consultas com dois médicos de um pronto-socorro de São Paulo, em dois dias consecutivos, e não ter o problema diagnosticado. Os médicos alegam que a garota mentiu sobre o aborto.

O caso tramita sob sigilo no CFM (Conselho Federal de Medicina). Segundo sindicância do Cremesp (conselho médico paulista), na primeira consulta, a jovem se queixou ao médico de sangramento vaginal intenso, febre e dores abdominais, sintomas que duravam havia cinco dias. Acompanhada pelo pai e pela mãe, ela negou que tivesse feito um aborto.

O médico teria aceito a versão da jovem sem fazer o exame de toque vaginal ou pedir uma ultra-sonografia. Medicou-a com analgésicos e antiinflamatórios e a dispensou. Horas depois, ela voltou ao PS e foi atendida por uma médica. Novamente, as complicações do aborto não foram diagnosticadas.

Ao Cremesp, a médica disse que tentou rastrear o aborto, mas que desistiu diante da negativa da garota e da insistência da sua mãe que dizia que, desde criança, a jovem sofria de cólicas menstruais e renais.

A médica afirmou também que chegou a indicar internação à garota para uma investigação dos sintomas, mas que a família evadiu-se do hospital. No mesmo dia, a jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu por complicações do aborto.

Na sindicância aberta pelo Cremesp para apurar o caso, os dois médicos que atenderam a jovem imputaram à ela e à mãe parte da responsabilidade pela morte, argumentando que “elas mentiram”.

Segundo Reinaldo Ayer de Oliveira, que preside o conselho de ética do Cremesp, por desinformação ou medo, é comum pacientes mentirem para o médico, mas o profissional tem a obrigação de lançar mão de outros meios para investigar suas suspeitas. “Nesse caso [do aborto], uma ultra-sonografia ou um exame de toque poderia ter esclarecido o caso.”

Para a médica Fátima de Oliveira, a investigação de aborto precisa ser feita em todas as mulheres em idade fértil que apresentem queixas como as descritas pela jovem, “mesmo quando dizem que são virgens”. “É comum elas mentirem, ainda mais perto do pai e da mãe.”

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações de ANTÔNIO GOIS & CLÁUDIA COLLUCCI, da Folha de São Paulo.