Governo quer pagar faculdade em troca de serviço no SUS

Após formado, beneficiado iria para regiões carentes

Está em estudo no Ministério da Educação uma proposta que prevê o financiamento de cursos de graduação na área de saúde para alunos que se dispuserem a prestar serviços na rede pública. O objetivo é tentar reduzir a falta de médicos e profissionais de saúde em regiões distantes e no interior dos Estados.

Pelo projeto, parte do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) seria destinada ao pagamento de 100% da mensalidade, principalmente em medicina, durante o curso.

Em contrapartida, depois de formado, o beneficiado assinaria um contrato com o SUS (Sistema Único de Saúde) para atender a população em áreas carentes desse tipo de profissional.

A duração da prestação do serviço pelo jovem seria determinada pelo valor da mensalidade e pelo período em que ela foi financiada. Caso haja algum tipo de impedimento do formando em cumprir o contrato, ele pagaria a dívida pelo financiamento de seu curso.

Detalhes

Técnicos do ministério estão finalizando a proposta para definir, por exemplo, qual seria o prazo necessário de contrato e quais os cursos da área de saúde a serem incluídos.

A idéia é atender inicialmente medicina, mas podem entrar outros, como odontologia e fisioterapia. Para vigorar, o projeto dependerá de aprovação do Congresso Nacional.

O Fies, criado no fim dos anos 90 para substituir o Creduc (Programa de Crédito Educativo), financia atualmente 50% do valor da mensalidade -o restante é pago pelo aluno.

Enquanto cursa a graduação, o beneficiado se compromete a pagar, a cada três meses, R$ 50, valor abatido do saldo devedor.

Após a formatura, ele tem um prazo para pagar o restante do financiamento. A taxa de juros está atualmente em 9% ao ano. A inadimplência está em 23%.

Inscrições

Ontem, o Ministério da Educação anunciou que oferecerá neste semestre 100 mil contratos do Fies, com investimento previsto de R$ 100 milhões. São 381 mil contratos ativos, com orçamento de R$ 816 milhões neste ano.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a expectativa é que a demanda pelo Fies caia, como no ano passado, devido à oferta de bolsas de estudo pelo Prouni (Programa Universidade para Todos).

Em 2005, houve cerca de 130 mil inscrições, e foram concedidos 77,2 mil financiamentos. No ano anterior, a procura havia sido de aproximadamente 200 mil alunos.

Haddad também afirmou que pretende recorrer ao Conselho Monetário Nacional para solicitar a redução da taxa de juros do Fies.

Estudantes do Prouni que tenham bolsas parciais (50% da mensalidade) também podem solicitar financiamento por meio do Fies.

As inscrições estarão abertas de 6 a 19 de novembro para bolsistas do Prouni e de 6 a 26 de novembro para os outros estudantes. Apesar de a inscrição ser em novembro, os contratos serão retroativos ao início deste semestre.

O ministério não aceitará, neste ano, a adesão ao Fies de instituições particulares cujos cursos tenham duas avaliações negativas.

NA INTERNET – O formulário de inscrição no Fies estará disponível no site da Caixa Econômica Federal www3.caixa.gov.br/fies

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações de LUCIANA CONSTANTINO, da Folha de São Paulo.