Lula elenca medidas para ampliar acesso, mas evita palavra

Mirando no eleitorado feminino, que lhe é tradicionalmente mais refratário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elencou ontem uma série de promessas para um eventual segundo mandato, incluindo a adoção de medidas para ampliar o acesso ao aborto.

Em uma crítica sutil à influência da Igreja Católica e de alguns grupos evangélicos nesse debate, o caderno temático “Compromisso com as Mulheres”, divulgado em Brasília, diz que a discussão sobre direitos das mulheres não deve ser pautada por “crença ou religião”.

As mulheres representam mais da metade do eleitorado brasileiro e têm uma dificuldade histórica em votar em Lula que gerações de petistas já tentaram explicar, sem sucesso. Na pesquisa Datafolha de sábado, por exemplo, Lula teve 46% das intenções de voto entre as mulheres, ante 49% do total.

Lula, em 22 páginas, promete políticas específicas de geração de empregos e segurança alimentar para as mulheres, todas genéricas. Também capitaliza a aprovação da chamada Lei Maria da Penha, que se destina a coibir a violência doméstica.

No tópico sobre direitos reprodutivos, o caderno evita a palavra “aborto”. Prefere tratar do tema de forma cifrada, mas sem deixar margem para dúvida. “O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso, é essencial promover as condições para o exercício da autonomia com garantia dos direitos sexuais e reprodutivos”, diz o texto.

O documento fala em “formular propostas de mudanças na legislação” e “criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre seu corpo”, mas não entra em detalhes.

Em seu governo, Lula montou uma comissão que enviou um projeto de lei ao Congresso prevendo a ampliação do direito ao aborto, hoje restrito a casos de estupro ou risco à saúde da mãe. Poderia ser incluída também a hipótese de má formação do feto, por exemplo. O projeto está parado, por sofrer oposição de grupos religiosos.

O documento promete dar melhores condições de atendimento a mulheres que se dirigem a postos de saúde já no meio de um aborto. “Garantir […] atenção humanizada às mulheres que chegam aos serviços em processo de abortamento e em todas as situações que envolvam a saúde sexual e reprodutiva, em todas as fases da vida da mulher”, diz o texto. O programa promete ainda políticas voltadas ao planejamento familiar, melhoria da qualidade da atenção ao pré-natal e parto.

Segundo Vera Soares, coordenadora do documento, o compromisso de Lula com a ampliação dos casos de aborto está “renovado”. “Este foi o governo que mais fez pela mulher. Mas talvez tenha havido falha em comunicar esses atos.”

A campanha de Lula começou a divulgar ontem os 32 cadernos temáticos com programas para um segundo mandato. Além do referente às mulheres, foram divulgados os de energia, transporte, combate à fome e desenvolvimento social.

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Com Informações de FÁBIO ZANINI, da Folha de São Paulo.