Corregedores dos Conselhos têm I Encontro de 2020 de forma virtual

A experiência de apreciação de sindicâncias e julgamento de processos ético-profissionais por videoconferência nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) foi um dos temas discutidos no I Encontro de Corregedores do CFM e CRMs de 2020. A reunião foi promovida por videoconferência, sob a coordenação do corregedor do CFM, José Albertino Souza, a partir da sede do Conselho, em Brasília (DF).

No evento, os conselheiros responsáveis pela apuração de infrações éticas nas autarquias debateram as medidas adotadas em cada Conselho para viabilizar a sua análise por videoconferência. Uma das providências adotadas pelos CRMs foi a realização das oitivas de partes e testemunhas de forma remota. Outra foi a adoção de medidas que viabilizaram o cumprimento de carta precatória em outros estados.

Trabalho conjunto – Na abertura do encontro, o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, destacou as ações realizadas para modernização do trabalho do Conselho na área judicante. Considerando a necessidade de atualização das normas aos novos métodos adotados com a pandemia, o presidente ressaltou a necessidade de reforma do Código de Processo Ético-Profissional (CPEP). Segundo Mauro Ribeiro, a “elaboração do documento será feita de forma conjunta com os CRMs”.

Conforme orientação do corregedor do CFM, os próximos encontros dos responsáveis pelas corregedorias dos conselhos passarão a ser mensais. Segundo ele, “a ideia é estabelecermos uma regularidade nesses encontros, para que possamos uniformizar a condução de processos e sindicâncias”, explica José Albertino Souza.