Médicos e juristas discutem direito do consumidor e saúde

Especialistas nas áreas de medicina e direito de vários estados estarão reunidos nesta quinta e sexta-feira (31/05 e 01/06), no Rio de Janeiro, para debater, entre outros temas, a responsabilidade civil do médico e o direito do consumidor e saúde. O evento, intitulado Jornada Médico-Jurídica, é promovido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), e acontece no Hotel Iberostar, em Copacabana.

A judicialização da saúde, o ato médico e a saúde suplementar são outros temas do encontro, que terá entre os palestrantes a senadora Lúcia Vânia, relatora do projeto de lei que regulamenta o exercício profissional da medicina; o deputado e médico Rafael Guerra, presidente da Frente Parlamentar da Saúde; e o desembargador Sylvio Capanema, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entre outros.

Abaixo a programação do evento:

JORNADA MÉDICO-JURÍDICA
Hotel Iberostar – Avenida Atlântica – Rio de janeiro
31 de maio e 1º de junho de 2007

PROGRAMAÇÃO

31 de Maio – Quinta

Mesa de Abertura

9:00- 11:00 – Mesa 1 – Ato Médico

Pres. Mesa – Dr Marloney da Silveira – Membro da Executiva da Fenam e Pres. do sindicato de médicos de Caxias do Sul.

Dr. Aloísio Tibiriçá Miranda – Conselheiro do CREMERJ e do Conselho Federal de Medicina

Dr. Alex Souza – Sócio da Banca da A.Couto Advogados Associados e Professor Universitário

Dr. Sebastião Moreira Junior – Consultor Legislativo do Senado, trabalhou no Projeto de lei do Ato Médico

11:30/11:45 – Coffee Break

11:45/13:00 – Mesa 2 – CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos)

Pres. Mesa – Dr. Márcio Bichara – Vice – Presidente da Fenam e do Sindicato dos Médicos de MG

Dr. Florisval Meinão – Representante da Associação Médica Brasileira

Dr. Fernando Charnaux – Advogado da Rede DOr

Dra Márcia Rosa – Presidente do CREMERJ

13:00/14:00 – Intervalo para Almoço

14:00/15:30 – Mesa 3 – Responsabilidade Civil do Médico

Pres. Mesa – Dr. Antônio José Francisco Pereira dos Santos – Diretror do Dep. Jurídico da Fenam e Sindicato dos Médicos-DF

Dr. Cid Carvalhaes – Executiva da Fenam e Sindicato dos Médicos-SP

Jurista: Desembargador Sylvio Capanema de Souza – 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RJ

15:30/15:45 – Coffee Break

15:45/17:15 – Mesa 4 – Judicialização da Saúde

Pres. Mesa – Dr. José Erivalder G. de Oliveira – Secretário Geral da Fenam e Diretor do Sindicato de SP

Dr Ricardo Paiva – Conselho Regional de Medicina de Pernambuco

Prof. Jurandir Sebastião – Magistrado aposentado. Advogado especializado em Direito Civil

17:15/18:00 – Palestra

Dr. Eduardo Santana – Presidente da Federação Nacional dos Médicos

Dr. Werson Rego – Vice-Presidente Brasilcon

Cocktail de Confraternização

01 de Junho – Sexta

09:00/10:45 – Mesa 5 – Saúde Suplementar e Dir. Consumidor

Pres. Mesa – Dr. Cristiano Gonzaga da Mata Machado – Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

Dr. Elias Fernando Migiara – Representante da AMB

Dr. Dalton Coutinho Calado – Diretor adjunto de Fiscalização da ANS

Dr. João Cláudio Alvim de Bustamante – Advogado e Representando o Dr. Celso Barros, presidente da Unimed do Brasil
Dr. Werson Rego – Jurista, Juiz de Direito e Vice Presidente do Brasilcon

Dr. Marco Aurélio Bezerra de Mello – Jurista e Defensor Público

10:45/11:00 – Coffee Break

11:00/12:30 – Mesa 5 – Saúde Suplementar e Direito do Consumidor – Continuação

12:30- 13:30 – Intervalo para Almoço

13:30 / 15:00 – Mesa 6 – Saúde: Dever do Estado e Direito de Todos

Pres. da Mesa- Dr. Heder Murari Borba – Especialista em regulação e vigilância Sanitária – Gerência de Farmacovigilância da ANVISA

Dr. Mario Ferrari – Vice-presidente da Fenam

Deputado Rafael Guerra – Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde da Câmara dos Deputados

Dr. Marco Aurélio Bezerra de Mello – Juristas e Defensor Público

15:00/15:15 – Coffee Break

15:30 – Conferência de encerramento

Dr. Heder Murari Borba – Diretor de Assuntos Interinstitucionais da FENAM

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
Informações e texto: Imprensa Fenam.