Só a Índia ultrapassa o Brasil em número de faculdades

Brasil já é o segundo no ranking mundial de escolas médicas, muitas delas oferecendo um ensino de qualidade duvidosa

O Brasil já é o segundo país do mundo em número de faculdades de medicina, com 167 escolas, sendo superado somente pela Índia, que possui 202. A China é o terceiro do ranking, com 150 escolas, e os Estados Unidos estão em quarto lugar, com 125.

Para se ter uma idéia da crescente proliferação de faculdades de medicina no país, na década de 70 havia 62 escolas médicas em funcionamento. Em 1971, foi criada uma comissão de ensino médico e por 13 anos, em dois períodos, de 1971 a 1976 e de 1979 a 1987, nenhum curso recebeu autorização de funcionamento. A partir dos anos 90, no entanto, essa situação mudou. A luta contra a abertura indiscriminada de faculdades de medicina vem sendo travada pelas entidades médicas nacionais desde o início da década de 90, quando houve um crescimento no número de autorizações para que novos estabelecimentos passassem a funcionar, muitos deles de qualidade duvidosa, o que preocupa as lideranças do movimento médico.

A qualidade do ensino médico no Brasil será um dos temas do XI Encontro Nacional de Entidades Médicas – ENEM 2007, que acontece no Hotel San Marco, em Brasília, de 6 a 8 de junho. O evento, promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), e Federação Nacional dos Médicos (Fenam), reunirá profissionais de medicina de todo o país, lideranças da Frente Parlamentar da Saúde, deputados e senadores, os ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e Fernando Haddad, da Educação, entre outros. Além da qualidade do ensino médico, os participantes vão protagonizar uma discussão crítica sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), desde a questão do financiamento até o atendimento aos cidadãos, sobre as relações dos médicos como prestadores de serviço das áreas pública e privada, e outros pontos essenciais para a qualificação da rede de assistência à saúde aos pacientes.

Portaria

Algumas normas para autorização dos cursos de medicina mudaram com a Portaria nº 147, do Ministério da Educação, publicada em 2 de fevereiro deste ano. De acordo com a portaria, as escolas que receberem parecer negativo do Conselho Nacional de Saúde terão de apresentar nova documentação, com a qual comprovem a existência de hospital-escola, próprio ou conveniado, por período mínimo de dez anos; corpo docente qualificado, integração do curso com a gestão local e regional do SUS, entre outros requisitos. O CNS dá parecer opinativo e não terminativo.

No entanto, ao mesmo tempo em que publicou a portaria, o MEC também aprovou a abertura de mais quatro cursos de medicina privados este ano. Dirigentes das entidades médicas consideram que o ministério da Educação precisa ser mais rigoroso no reconhecimento e na validação de novos cursos. Além da questão dos critérios rígidos para autorização, é preciso um controle para o funcionamento dessas escolas.

O presidente da Fenam, Eduardo Santana, vê com muita preocupação a abertura indiscriminada de escolas médicas. Ele diz que a entidade busca, junto com as autoridades do setor, encontrar mecanismos que desestimulem essa prática prejudicial aos estudantes e à população brasileira. Santana acredita que é preciso fazer uma avaliação das escolas que foram abertas nos últimos dez anos, principalmente as privadas. Ele defende que o Conselho Nacional de Saúde tenha poder deliberativo sobre a questão da abertura de novas escolas.

Também o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, combate a proliferação irresponsável de cursos de medicina. A compreensão é a de que interesses mercantilistas de alguns donos de escolas não podem prevalecer sobre um dos bens mais preciosos do país: a saúde dos brasileiros. Portanto, é fundamental proibir a abertura de faculdades médicas já, além de fazer uma rigorosa checagem das que estão em funcionamento para obrigá-las a atender a todos os quesitos necessários à boa formação. As que assim não procederem devem ser fechadas.

Programação

XI Encontro Nacional das Entidades Médicas
6, 7 e 8 de junho de 2007 – San Marco Hotel – Brasília

Dia 6 – Quarta-feira

8h – Credenciamento

10h – Abertura – Presidentes

Federação Nacional dos Médicos (FENAM) – Dr. Eduardo Santana

Associação Médica Brasileira (AMB) – Dr. José Luiz Gomes do Amaral

Conselho Federal de Medicina (CFM) – Dr. Edson de Oliveira Andrade

Conferencistas

Interiorização do Médico – Senador Tião Viana

Financiamento do SUS – Deputado Rafael Guerra

12h30min às 14h – Intervalo

14h – Painel 1 – “Ensino médico no Brasil: o quadro atual e perspectivas”

Conferencista – Ministro da Educação – Dr. Fernando Haddad

14h30min – Mesa 1: “Formação Médica”

Presidente – Dr. Roberto Luiz D’Ávila

Secretário – Dr. Márcio Bichara

Relator – Dr. Aldemir Soares

“Escolas médicas – autorização, reconhecimento, revalidação do curso e exame de habilitação” – Dr. Geraldo Luiz Moreira Guedes

“Residência médica – comissão interministerial /CNRM e residência multiprofissional” – Dr. André Longo

“Educação continuada – re-certificação e o papel das entidades na atualização” – Dr. Fabio Jatene

“ Revalidação de diplomas: caso Cuba e o papel do MEC e das universidades públicas” – Dr. Alceu Pimentel

16h – Lanche

16h15min – Debate

18:30min – Aprovação do relatório

Dia 7 – Quinta-feira

8h30 – Painel 2: “A importância da carreira do médico na consolidação do SUS”

Conferencista – Ministro da Saúde – Dr. José Gomes Temporão

9h – Mesa 2: “Mercado de trabalho e remuneração médica”

Presidente: Dr. Heder Murari Borba

Secretário: Dr. Murillo Capella

Relator: Dr. José Fernando Maia Vinagre

“PCCS – diretrizes do SUS e piso salarial, papel nas mesas de negociação, aprovação dos planos estaduais e municipais e carreira de estado” – Dr. José Erivalder Guimarães de Oliveira

“Saúde Suplementar – TISS, CBHPM e cooperativismo” – Dr. Amilcar Giron

“Saúde da família – importância do médico na atenção básica (PSF sem médicos), remuneração e portarias do Ministério da Saúde” – Dr. Luis Fernando Rolim Sampaio – Diretor do Programa de Saúde da Família do Ministério da Saúde

“Honorário médico no SUS – tabela SUS e substituição do código 7” – Dr. Roberto Gurgel

10h30min – Debate

12h30min – Aprovação do relatório

13h às 14h – Intervalo

14h – Painel 3: “O financiamento e a gestão do SUS”

Conferencista – Presidente do Conass – Dr. Osmar Terra

14h30 – Mesa 3: Sistema Único de Saúde

Presidente: Dr. José Carlos Raimundo Brito

Secretário: Dr. Rafael Dias Marques Nogueira

Relator: Dr. Waldir Cardoso

“Financiamento – regulamentação da Emenda 29, outras formas de financiamento, CPMF” – Professor Elias Antonio Jorge – Diretor do Departamento de Economia da Saúde/SCTIE – Ministério da Saúde

“Terceirização de serviços – cooperativas, fundações, OSCIPs e OSs” – Dr. Paulo de Argollo Mendes

“Contratualização – o que é e como está sendo implementada, repercussão para os médicos” – Dr. José Carvalho de Noronha – Ministério da Saúde

“O papel do médico no controle social” – Dr. Francisco Batista Junior – Presidente do Conselho Nacional de Saúde

16h – Lanche

16h15 – Debate

18h – Aprovação do relatório

Dia 8 – Sexta-feira

9h – Mesa 4: “Organização e representação dos médicos”

Presidente: Dr. Eleuses Paiva

Secretário: Dr. José Roberto Cardoso Murisset

Relator: Dr. Wirlande Santos da Luz

Conferencistas – Presidentes

FENAM – Dr. Eduardo Santana

AMB – Dr. José Luiz Gomes do Amaral

CFM – Dr. Edson de Oliveira Andrade

14h – Apreciação e aprovação do que for consolidado dos relatórios temáticos, moções e Carta de Brasília

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
FONTES: Assessoria de imprensa AMB, CFM e Fenam e Acontece Comunicação e Notícias.