DF se compromete a eliminar trabalho infantil

Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, assina pacto contra o trabalho infantil

Dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Distrito Federal, haverá uma ação sem precedentes. O governador José Roberto Arruda se encontrará com mil crianças e adolescentes e assinará o termo de repactuação do compromisso para prevenção e eliminação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador, no qual se compromete a empreender esforços para que o Distrito Federal seja a primeira unidade da federação a erradicar o trabalho infantil no país, com prazos e metas definidas.

A assinatura acontecerá durante as celebrações no Conjunto Cultural da República (Programação anexa). Na ocasião, também será inaugurado o início das ações do Centro de Inclusão Digital do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), localizado na Biblioteca Nacional, que promoverá cursos de inclusão digital com prioridade a crianças e adolescentes em situação de risco, e haverá lançamento da campanha “Direitos da Criança – Vamos Fazer Valer”, de sensibilização contra o trabalho infantil no Distrito Federal, iniciativa do Fórum DF de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e executado pelo Projeto Catavento de combate das Piores Formas de Trabalho Infantil no DF.

As crianças e adolescentes participantes do evento elaborarão painéis sobre o tema trabalho infantil e finalizarão a celebração com um abraço em torno do Museu da República, que simbolizará o mundo, no qual levantarão o Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil em todo o planeta. Na seqüência, levantarão o Cartão Azul pela implementação dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Dados
Em 2005, após 14 anos de contínua queda, os índices de trabalho infantil cresceram, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do IBGE. O Distrito Federal tem participação nesse índice. Segundo dados da PNAD, entre 2004 e 2005, o DF teve aumento de 4.700 crianças entre 5 e 15 anos no trabalho infantil. No DF, 1,6% da população nessa faixa etária está no trabalho precoce, sobretudo no setor informal urbano e no trabalho infantil doméstico. Em números absolutos, são 7.572 crianças exploradas no trabalho, segundo dados da PNAD 2005. Segundo essa mesma pesquisa, o Brasil tem 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos trabalhando, praticamente 7% da sua população nessa faixa etária.

Trabalho infantil, de acordo com as convenções da Organização Internacional do Trabalho é todo aquele trabalho que prejudica o bem-estar das crianças e que compromete a sua educação, desenvolvimento e vida futura. Quando as crianças são forçadas a trabalhar durante longas horas, a sua disponibilidade para ir à escola ou centros de formação é muito limitada, impedindo-as de, através da educação, serem resgatadas da pobreza no futuro.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de Junho – representa um marco significativo no esforço global pela eliminação desse tipo de violação de direito.

Agenda:
O que: Mobilização do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
Data: 12 de junho
Horário: das 8h00 às 11h00
Local: Conjunto Cultural da República (Museu da República e Biblioteca Nacional) – Brasília – DF

Da Assessoria de Comunicação do Cremepe.
FONTE: Boletim ONU – Brasil.