II Congresso Virtual de Direito Médico

O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizará de 10 a 12 de agosto, de forma on-line, o II Congresso Virtual de Direito Médico da autarquia, no horário das 19h às 21h. “Será mais uma oportunidade para que médicos e profissionais do direito possam debater as diferentes interfaces entre medicina e justiça. Debateremos temais que se refletem na atuação dos médicos e dos advogados atuantes na área medica”, antecipa a coordenadora do
Congresso, conselheira federal Rosylane Rocha.

Durante as três noites, os participantes vão debater temas como a “Judicialização da Saúde”, “Os reflexos da pandemia de covid-19 no cenário constitucional brasileiro” e a “Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade”. Entre os subtemas a serem abordados pelos palestrantes, estão “Requisições Administrativas”, “Judicialização dos leitos de UTI”, “Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais”, “Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário”, “Autonomia do médico: aspectos bioéticos”, “Vulnerabilidade do profissional médico” e “Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico”.

Estão confirmadas as participações do diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Bruno Naundorf, que falará no painel sobre Judicialização da Saúde. Já o professor catedrático de Sociologia Médica e Diretor do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), Rui Nunes, e a vice-coordenadora do Comitê de Aconselhamento Bioético da Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre, Kelly Paties de Andrade, falará no painel sobre a autonomia e vulnerabilidade do médico.

As inscrições para o II Congresso Virtual de Direito Médico do CFM já estão abertas. CLIQUE AQUI

Haverá entrega de certificado para os participantes dos três dias de atividades.

Programação preliminar:

Dia 10/08/2021 – terça-feira – 19h às 21h

19h00 Abertura:

Mauro Luiz de Britto Ribeiro – Presidente do CFM

Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – Conselheira Federal e Coordenadora da Comissão de Direito Médico do CFM

Painel I: Judicialização da Saúde na Pandemia de Covid-19 no Brasil

Presidente:  Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina – 2ª secretária do CFM e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

Secretário:  Carlos Magno Pretti Dalapicola – Conselheiro Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

19h30 – Requisições Administrativas.

Palestrante: José Eduardo Sabo Paes – Procurador de Justiça do MPDFT

19h50 – Judicialização dos leitos de UTI.

Palestrante:  Bruno Naundorf – Diretor da Auditoria do SUS da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul.

20h10 – DEBATES

Debatedor:  Miguel Kfouri Neto – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

Dia 11/08/2021 – quarta-feira – 19h às 21h

Painel II: Reflexos da Pandemia no Cenário Constitucional Brasileiro

Presidente:  Jeancarlo Fernandes Cavalcante – Conselheiro Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

Secretário:  André Soares Dubeux – Conselheiro Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

19h10 – Colisões de Direitos Fundamentais nas Decisões dos Diversos Tribunais

Palestrante:  Aragonê Fernandes – Juiz de Direito do TJDFT

19h30 – Atuação dos Órgãos de Controle e Direito Sanitário.

Palestrante:  Sandra Krieger Gonçalves – Conselheira Federal da OAB e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

19h50 – DEBATES

Debatedor: Nelson Nery Júnior – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

Dia 12/08/2021 – quinta-feira – 19h às 21h

Painel III: Responsabilidade do Médico: da Autonomia à Vulnerabilidade

Presidente:  José Hiran da Silva Gallo – Conselheiro Federal e Coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CFM.

Secretário:  Maíra Pereira Dantas – Conselheira Federal e membro da Comissão de Direito Médico do CFM.

19h10 – Autonomia do médico: aspectos bioéticos

Palestrante:  Rui Nunes – Professor Catedrático de Sociologia Médica e Diretor do Departamento de Ciências Sociais e Saúde da FMUP.

19h30 –  Vulnerabilidade do médico

Palestrante: Ministro Humberto Martins – Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

19h50 – Telemedicina: Legitimidade jurídica do TCLE eletrônico

Palestrante:  Kelly Paties P de Andrade – Vice-coordenadora do Comitê de Aconselhamento Bioético da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

20h10 – DEBATES

Debatedor:  Antônio Carlos Roselli – Membro da Comissão de Direito Médico do CFM.