Cremepe apresenta relatório de fiscalizações para a Secretária de Saúde do Estado

A manhã desta quinta-feira (13) foi marcada por reunião do presidente do Cremepe, Maurício Matos, o 1º Secretário, André Dubeux, e da equipe de fiscalização da autarquia, composta pelos médicos Conselheiros Maria do Carmo Godoy, Adriana Reis e Everton Abreu, junto à Secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti. Também estavam presentes a Secretária Executiva de Regulação em Saúde, Domany Cavalcanti, e a Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Lara Voss.

Na ocasião, foi entregue relatório das 96 fiscalizações realizadas pelo Conselho entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, nas Matas Norte e Sul, no Agreste e no Sertão de Pernambuco. O documento pontua as principais irregularidades identificadas pelos médicos fiscais e julgadas como mais importantes para a população.

Entre esses pontos estão a falta de laboratório 24h nas unidades de saúde; a falta de diretor médico; e o alto número de atendimentos ambulatoriais nas unidades mistas. Além disso, verificaram também a presença de apenas um plantonista em cidades com alta demanda, e a falta de equipe de transporte de pacientes, que faz com que o único médico de plantão precise se ausentar para realizar a remoção.

Esses últimos pontos vão de encontro, inclusive, com a Resolução nº 11/2014 do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco. Publicada em 20/12/2014, a resolução “determina que os plantonistas de urgência e emergência dos hospitais públicos e privados não poderão se ausentar dos plantões para fazer transferências de pacientes, exceto se tratando de risco iminente de morte.”.

Após deliberações, a Secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, agradeceu a colaboração do Cremepe e propôs a criação de um grupo de trabalho junto com as Secretarias Executivas e o Ministério Público do Estado. A intenção é diagnosticar as situações dos municípios e solucionar as questões debatidas na reunião.