Publicado em: 01/03/2005 | Por: Lourival Quirino da Silva Jr.
Em decreto publicado no “Diário Oficial” do Município desta segunda-feira, o prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), exonerou todos os diretores nos cargos em comissão dos hospitais Cardoso Fontes, do Andaraí, de Ipanema e da Lagoa, sob intervenção federal.
O prefeito alega que a exoneração tem por objetivo permitir ao novo gestor dessas unidades liberdade de indicar os novos diretores de departamentos.
A medida surpreendeu o novo diretor do Hospital da Lagoa, o médico José Gomes Temporão. Ele disse que vai verificar se a exoneração poderá provocar problemas para o funcionamento do hospital.
A intervenção atinge os hospitais da Lagoa, Andaraí, Jacarepaguá, Ipanema, Souza Aguiar e Miguel Couto.
Calamidade
O governo federal decretou estado de calamidade pública na área da saúde do Rio. Foi criado um gabinete de gestão de crise, com contratação temporária de pessoal, compra emergencial de medicamentos, realocamento de funcionários e equipamentos de unidades federais para os hospitais municipais e até o uso de aviões da Aeronáutica para trazer equipamentos e medicamentos de outros Estados.
Os problemas na gestão dos recursos da saúde no Rio de Janeiro se transformaram em uma discussão política. Na última sexta-feira, o ministro da Saúde, Humberto Costa, atribuiu a crise à “insensibilidade humana” do prefeito Cesar Maia. O Ministério da Saúde acusa a prefeitura de má gestão dos recursos.
Cesar Maia disse que há dois anos o município insistia que era necessário devolver a gestão das unidades federais municipalizadas para o governo federal e afirmou que aprova a decisão do governo federal, classificada por ele como “bem-vinda”.
Representante do Ministério da Saúde critica Cesar Maia por exonerações
A decisão do prefeito Cesar Maia (PFL) de baixar decreto exonerando funcionários de 50 cargos de confiança nos hospitais sob intervenção federal causou indignação no Ministério da Saúde. O decreto foi publicado no “Diário Oficial” do município.
O diretor do Departamento de Sistemas e Redes Assistenciais, Artur Chioro, afirmou que o ministério pode entrar com ações judiciais ou fazer contratação de pessoal. Segundo o diretor, o importante é verificar se a medida não fará com que os hospitais deixem de atender a população.
“É impossível que a essa altura do campeonato o prefeito continue criando obstáculos. Já que ele não teve competência para gerenciar a crise, podia ao menos parar de atrapalhar”, disse. A reportagem entrou em contato com o prefeito, mas ainda não obteve resposta para a acusação.
Para contornar a situação, o ministério vai precisar do apoio dos servidores. Outra hipótese levantada pelo ministério é promover interinamente alguns funcionários.
Auditoria
Até sexta-feira, 38 auditores vão avaliar a situação das seis unidades (Andaraí, Souza Aguiar, Miguel Couto, Lagoa, Ipanema e Cardoso Fontes). Entre os auditores, seis profissionais de engenharia e arquitetura vão verificar as instalações.
Segundo Chioro, a idéia é não só fazer um diagnóstico da situação atual como analisar a crise das instituições, com a falta de contratos ou como eles vinham sendo desenvolvidos nos últimos meses.
Dependendo do grau de irregularidades apontadas no relatório, ele poderá ser encaminhado ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e ao poder Judiciário, segundo Chioro. O documento deverá ser entregue ao ministro da Saúde na próxima semana.
FAB
Na tarde desta segunda-feira chega um avião da FAB com 16 toneladas de medicamentos. O ministro Humberto Costa vai explicar que medicamentos foram enviados e para que hospitais serão destinados. Até terça eles serão armazenados no almoxarifado da Fiocruz.
Outra auditoria financeira feita sobre o Fundo Municipal de Saúde revelou que R$ 30 milhões haviam sido aplicados no mercado de capitais. O SUS repassa para o Rio cerca de R$ 780 milhões por ano.
“Com contratos há dez meses sem pagamentos, com cooperativas de médicos e funcionários há oito meses sem pagamentos é, no mínimo, uma imoralidade aplicar os recursos e não usá-los para manter os serviços em funcionamento”, afirmou Chioro.
Calamidade
O governo federal decretou na semana passada estado de calamidade pública na área da saúde do Rio. Foi criado um gabinete de gestão de crise, com contratação temporária de pessoal, compra emergencial de medicamentos, realocamento de funcionários e equipamentos de unidades federais para os hospitais municipais e até o uso de aviões da Aeronáutica para trazer equipamentos e medicamentos de outros Estados.
Os problemas na gestão dos recursos da saúde no Rio de Janeiro se transformaram em uma discussão política. Na última sexta-feira, o ministro da Saúde, Humberto Costa, atribuiu a crise à “insensibilidade humana” do prefeito Cesar Maia. O Ministério da Saúde acusa a prefeitura de má gestão dos recursos.
Cesar Maia disse que há dois anos o município insistia que era necessário devolver a gestão das unidades federais municipalizadas para o governo federal e afirmou que aprova a decisão do governo federal, classificada por ele como “bem-vinda”.
Da Assessoria de Imprensa do Cremepe.
Com Informações da Folha de São Paulo.
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